Faltando vinte dias para o Natal, é hora de o brasileiro ir às compras. O que pouca gente sabe é que boa parte do preço final de um aparelho celular ou de um brinquedo – itens que devem registrar bom volume de vendas nos próximos dias – vai para os cofres públicos em forma de impostos. É a pesada carga tributária, que onera os produtos e reduz o poder de compra do consumidor. Para se ter uma idéia, um perfume importado vendido por R$ 100,00 custaria aproximadamente R$ 20,00 se não fossem os impostos. Já um brinquedo de R$ 80,00 poderia custar R$ 51,60 sem os tributos.
?Se o governo não fosse tão guloso na hora de taxar os produtos, pessoas das classes C, D e E poderiam ter acesso a itens que hoje estão restritos apenas às classes média e média alta?, apontou o diretor técnico do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike. Exemplo disso são os jogos eletrônicos, que poderiam ser mais acessíveis caso a tributação não fosse tão elevada; hoje ela é de 73%. ?Se um jogo eletrônico custasse R$ 27,00 (valor sem os impostos) e não R$ 100,00 (com impostos), pessoas de baixa renda também poderiam comprá-lo?, comentou.
O IBPT realizou um levantamento dos principais itens que devem fazer a festa do comércio no Natal e seus impostos correspondentes. ?A conclusão principal do estudo é que existe uma tributação muito alta na ponta do consumo, que encarece o produto final. O consumidor não sabe disso e o governo – tanto federal quanto estadual e municipal – não tem muito interesse em divulgar. O IBPT acaba fazendo um trabalho que deveria ser feito pelo governo?, comentou Olenike. ?Se o consumidor sabe que está ?botando a mão no bolso? e entregando dinheiro para o governo, vai cobrar mais.? Nesse sentido, o objetivo da instituição é conscientizar a população sobre quanto paga de impostos quando adquire uma simples calça jeans.
?As pessoas não vão deixar de comprar por conta dos impostos. Mas com esta lista em mãos, elas vão saber que um aparelho MP3, por exemplo, poderia sair pela metade do preço se não fossem os impostos?, apontou, referindo-se ao eletrônico que tem 50,65% de impostos no preço final.
Princípio da seletividade
Seguindo o princípio da seletividade – que onera os produtos considerados supérfluos e reduz os impostos de itens essenciais -, alguns produtos apresentam carga tributária bem maior do que outros. Caso do perfume, cuja tributação chega a quase 80%; na ponta contrária, os livros têm apenas 16,72% de impostos. Existem, porém, algumas incoerências, como o caso da motocicleta, que tem pesada carga tributária, apesar de se tratar de um meio de transporte. Do mesmo setor, o carro tem carga tributária menor, de 44%.
?Os setores que se sentem prejudicados têm que fazer lobby, estudos, influenciar os deputados na tentativa de mudar a legislação. Se a indústria não se mexer, o governo não vai por si reduzir os impostos.? De acordo com Olenike, alguns setores – como de adubos e fertilizantes e a área farmacêutica – conseguiram a desoneração de impostos. ?Remédios de uso humano eram mais tributados do que os de uso veterinário, o que era uma incoerência?, arrematou.
