Pequena empresa terá burocracia unificada

São Paulo – Empresário desde os 19 anos de idade, o chefe de cozinha Aimar de Paula, hoje com 32, se considera um “pós-graduado” em fechar empresas. Já fechou as portas de quatro negócios próprios. Agora no quinto empreendimento – uma pizzaria em São Paulo -, Aimar está confiante de que, desta vez, a história será outra. O diferencial, diz ele, é uma série de cursos de capacitação que ele fez para se armar contra as dificuldades que cercam a vida da pequena empresa. “Um negócio não sobrevive só de uma boa idéia”, ensina.

Ao buscar informações sobre a viabilidade de seu negócio Aimar está eliminando dois dos cinco principais fatores que causam a morte prematura de pequenas empresas: falta de planejamento e má gestão. A partir do ano que vem, dependendo da reforma tributária, o negócio de Aimar poderá receber mais uma ajuda do governo.

Esta semana é decisiva para definir se a chamada Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas será incluída na primeira etapa da reforma tributária, em negociação no Senado. A lei poderá unificar todas as regras tributárias, trabalhistas e previdenciárias que dizem respeito ao segmento nas esferas municipal, estadual e federal. O objetivo é desburocratizar e facilitar a vida das pequenas empresas por meio de uma única lei.

Além disso, a reforma abre caminho para a ampliação do sistema Simples de tributação (que reúne até 8 impostos em um) para o chamado Super Simples, incluindo setores hoje excluídos e ampliando o benefício para faixas maiores de faturamento (o limite atual é de R$ 1,2 milhão ao ano). O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT), já garantiu que a Lei Geral vai sair do papel e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já reiterou seu compromisso.

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