Quem precisou usar a internet para transmitir os dados do Imposto de Renda da Pessoa Física 2005 (ano-base 2004) teve de ficar de olho no horário. O sistema de transmissão do site da Receita Federal saiu do ar entre 1h e 5h, diariamente, para manutenção. Para muitos contribuintes, especialmente aqueles que não têm outro horário para fazer a declaração do Imposto de Renda senão de madrugada, a medida foi bastante prejudicial.
?O contador trabalha até de madrugada. Quando pensa que tem a oportunidade de mandar o documento via internet, o site fica bloqueado. É até uma forma de prejudicar o próprio contribuinte?, afirmou o contador Sílvio Martini. Segundo ele, uma hora de paralisação no site, para fins de manutenção pela Receita Federal, seria tempo suficiente. ?A internet não fecha, funciona 24 horas. Por que o site da Receita tem que ficar quatro horas fora do ar??, questionou.
A contadora Alcione Mocelin, da Asa Contábil, também reclama do sistema fora do ar. ?A partir da meia-noite e meia o sistema vai ficando cada vez mais lento e dali a pouco cai. Quando isso acontece, só dá para continuar no dia seguinte?, contou Alcione. Segundo ela, o impasse poderia ser resolvido se o site da Receita ficasse fora do ar por menos tempo. ?Com certeza, seria bem mais fácil?, disse. Na madrugada de ontem, a contadora diz que trabalhou até às 2h da manhã preenchendo declarações. ?O ritmo está bem apurado.?
Já o contador José Reinaldo Vieira confessa que tem visão um pouco diferente dos demais da área. Ele conta que até o último 20 já tinha entregue 90% das declarações de seus clientes. ?Nesse horário (1h às 5h) precisamos descansar também. Não vejo nenhum problema nisso.?
Explicações oficiais
Na Receita Federal, a supervisora do programa de Imposto de Renda do Paraná e Santa Catarina, Cláudia Regina Thomaz, informou que a parada no site é necessária para fins de manutenção. A mesma medida, lembrou, foi adotada nos anos anteriores. ?Hoje (ontem), por exemplo, estamos recebendo 3 mil declarações por minuto. É preciso bloquear a transmissão para desafogar o sistema?, justificou. Segundo ela, o bloqueio do site de madrugada começou desde o início do prazo para declaração do Imposto de Renda, em março. ?É uma medida absolutamente tranqüila. Não recebemos reclamações por conta disso?, garantiu.
Entrega do IR supera expectativa
Brasília – Até as 18h50 de ontem, a Receita Federal recebeu 19,954 milhões de declarações do imposto de renda da pessoa física 2005 ano-base 2004. Segundo o secretário da Receita, Jorge Rachid, até às 20h, prazo final para entrega final do documento, o Fisco deveria receber 20,560 milhões de declarações, o que representa um aumento de 2,5% sobre a estimava inicial, que era de 20 milhões de documentos. Em 2004, foram entregues 18,8 milhões de documentos.
No Paraná, o último balanço divulgado pela Receita contabilizava a entrega de 1.293.976 documentos até as 18h – acima da quantidade esperada, que era de 1,270 milhão. Quem perdeu o prazo receberá multa de R$ 165,00 a 20% do imposto devido.
Segundo o secretário da Receita, Jorge Rachid, não houve congestionamento do sistema da Receita durante o último dia de entrega, mas ele destacou que a entrega depende da conexão do provedor e do computador do usuário. Rachid também informou que 98% dos contribuintes optaram pela entrega do documento pela internet e apenas 400 mil utilizaram os formulários de papel.
Sobre o 1,3 milhão de aposentados que terão que apresentar declaração retificadora por causa de erros cometidos pelo INSS na hora de acertar as contas com a receita, Rachid afirmou que eles continuarão a ter prioridade na hora de receber as restituições do IR, já que, segundo o Estatuto do Idoso, pessoas acima de 60 anos têm o direito de receber o dinheiro antes. Rachid explicou também que a declaração retificadora pode ser enviada à Receita depois do prazo sem que o contribuinte pague multa.