O Ministério da Infraestrutura pediu formalmente à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que revogue a última tabela de preços mínimos do frete rodoviário, que gerou uma nova onda de protestos dos caminhoneiros. Na prática, por uma decisão cautelar, a tabela já está suspensa pelo ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas.
No entanto, oficialmente, a decisão é da ANTT. Uma audiência extraordinária está marcada para as 18h desta segunda-feira, 22 e uma nova rodada de reuniões com representantes do setor e do governo acontecerá nesta quarta-feira (24).
No ofício, o ministro argumenta que foi observada “uma insatisfação em parcela significativa dos agentes de transporte” e que “diferenças conceituais quanto ao valor do frete e o piso mínimo que pode repercutir na remuneração final dos caminhoneiros” devem ser novamente discutidas com a categoria.
“O diálogo segue sendo o principal mecanismo com o qual vamos buscar o consenso no setor de transportes de cargas. Por isso, a importância em dar continuidade às reuniões. Estamos desde o início do ano com as portas abertas no ministério e esta tem sido a melhor forma de dar transparências às decisões que estão sendo tomadas em conjunto”, disse, em nota, Freitas.
A nova resolução previa que 11 categorias de cargas seriam usadas no cálculo do frete mínimo e ampliava os itens considerados no cálculo. Além da distância percorrida, o cálculo do frete mínimo também considerava o tempo de carga e descarga do caminhão, custo com depreciação do veículo, remuneração do caminhoneiro e impostos, entre outros.
Quando divulgou a nova tabela, a ANTT informou que a consulta pública sobre as novas regras recebeu 500 contribuições e que “parte significativa dessas contribuições foram acatadas e serviram de subsídio para o aprimoramento da proposta”.
O tabelamento mínimo do frete rodoviário foi estabelecido no governo do ex-presidente Michel Temer como uma das medidas para encerrar a greve dos caminhoneiros, que bloqueou estradas e causou uma crise de abastecimento no País.
