O presidente da Petrobras, Pedro Parente, defendeu, nesta segunda-feira, 1, a importância de estabilidade regulatória e tributária para a indústria do petróleo no País. Em discurso na Firjan, o executivo afirmou que os novos tributos criados no Rio para o setor, como a cobrança de ICMS na extração de óleo, causam “apreensão e preocupação” para as petroleiras. Parente afirmou ainda que a economia já dá “sinais importantes de que paramos de piorar”.
“Temos que reconhecer que há muito ainda o que fazer no que diz respeito à melhoria do ambiente geral de negócios no País”, afirmou Parente, durante solenidade de premiação de empresas exportadoras, no Rio. Segundo o executivo, para atrair investimento no setor produtivo é necessário ter “confiança nos rumos da economia e condições objetivas no ambiente geral de negócios”, que precisam “ser muito melhoradas”. “Tenho certeza que o governo do presidente Michel Temer vai cuidar com toda atenção”, completou.
Entre as condições necessárias, Parente citou a “estabilidade das regras do jogo”. Segundo ele, como a indústria do petróleo só começa a obter retorno de capital após 15 anos de investimentos em perfuração, o tema é “absolutamente fundamental”. “Esse tema é muito caro para a nossa indústria. Por ser altamente intensiva em capital e só ter retorno no longuíssimo prazo, o tema estabilidade se coloca com muita intensidade, em vários campos, no campo regulatório, tributário. Isso se refere ao governo estadual, onde certas regras estão causando apreensão e preocupações em relação às áreas que estão na abrangência do Rio”, completou Parente.
Em janeiro, o Rio criou novas taxas para o setor com o intuito de ampliar a arrecadação e cobrir o rombo nas contas estaduais. Entre as regras, está a extensão da cobrança do ICMS para a extração do óleo. As petroleiras já recorreram ao STF da cobrança, com decisões favoráveis em caráter liminar.
Ao receber o prêmio pela Petrobras, Parente indicou que está há apenas dois meses na empresa e que a homenagem seria dedicada aos funcionários da companhia. Segundo o executivo, foram eles, “em sua maioria honrada e honesta”, os maiores atingidos pelos “escandalosos” casos de corrupção revelados na empresa.