A evolução da produção agrícola paranaense tornou ainda mais gritante o encolhimento do posicionamento estratégico do Porto de Paranaguá no cenário nacional ao longo dos últimos oito anos.
Prova disso, foi que os próprios produtores do Estado passaram a escoar parte da produção por outros portos, principalmente o de Santos (SP), fazendo com que, atualmente, 33% dos grãos paranaenses sejam escoados por portos fora daqui.
A situação foi mostrada pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), ontem, no Seminário de Diagnóstico Institucional, em Curitiba, promovido pela Secretaria de Infraestrutura e Logística.
O evento que, nos últimos dois dias, reuniu técnicos do sistema de transportes paranaense, teve por objetivo traçar um plano integrado para a logística do Estado com base no diagnóstico dos modais rodoviário, ferroviário, hidroviário e marítimo.
Pelo quadro apresentado pela coordenadora do Núcleo de Estudos Estratégicos da Appa, Maria do Socorro, o Porto de Paranaguá não só deixou de transportar parte da produção agrícola do Estado, mas também perdeu 30% do total de cargas movimentadas até 2002 para os portos catarinenses.
“Nos últimos oito anos a produção catarinense que era quase que integralmente escoada por Paranaguá, passou a ser exportada pelos portos de Santa Catarina. Como se isso não bastasse, 30% das cargas do Paraná também acompanharam essa debandada”, comentou a coordenadora.
Para ela, que acompanha o porto há 17 anos, além dos problemas de gestão, Paranaguá também sofreu os desdobramentos da ausência de representatividade política na esfera federal.
“Paranaguá passou 30 anos sem receber recursos do governo federal. Fomos preteridos e isso ficou mais evidente nos últimos oito anos, quando vimos o Porto de Rio Grande (RS), por exemplo, que estava praticamente morto despontar devidos aos investimentos que recebeu.
A mesma situação aconteceu com os portos catarinenses”, avaliou. “O único investimento previsto pelo governo, por meio do PAC, ainda não se viabilizou devido a um projeto mal feito que tornou mais lento o processo de licenciamento ambiental”, acrescentou.
Segundo a coordenadora, apesar do retrocesso, o Porto de Paranaguá pode e tem oportunidade de reverter a situação. A Appa aproveitou o seminário para retomar o Plano Estratégico dos Portos do Paraná, suspenso em 2002.
Para curto prazo, as ações se concentram nas dragagens no projeto de ampliação do cais comercial do Porto de Paranaguá que, nos próximos anos, passaria dos atuais 20 para 32 berços de atracação.
Para médio e longo prazo, a intenção é de que a Appa aproveite o uso da área do porto organizado para ampliar seus terminais. O projeto é instalar um porto em Pontal do Paraná, outro na região do Embocuí/Emboguaçu e, nos próximos 30 anos, um terminal na Ilha Rasa da Cotinga.
Ferrovia
A Ferroeste também pontuou no seminário as condições da empresa neste início de governo, e alguns caminhos para sair do vermelho. Segundo o presidente da empresa, Maurício Querino Theodoro, o déficit nas contas é da ordem de R$ 800 mil por mês.
“O primeiro passo é operar no azul e isso é plenamente viável se, até abril, conseguirmos melhorar a tração das nossas locomotivas que reduziram o tempo gasto no deslocamento das cargas”.
Segundo o presidente, além de reduzida, a frota da Ferroeste é formada por vagões e locomotivas da década de 50. “Se o governo autorizar a locação de locomotivas novas já conseguiremos aumentar para 2,1 milhões de toneladas úteis o volume de cargas transportado pela ferrovia”.
MP detecta irregularidades
Sete empresas foram chamadas em audiência ,para explicar ausência de vigias em navios e a Appa foi notificada por sinalização precária na movimentação de veículos no cais.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) identificou diversas irregularidades nos portos de Paranaguá e Antonina, durante uma operação surpresa realizada nesta semana.
Dos dez navios visitados pela equipe do MPT, seis estavam sem o vigia a bordo no momento da inspeção. As empresas que atuam como Operador Portuário, e respondem pela fiscalização desses funcionários foram convocadas a dar explicações em audiências realizadas ontem e hoje.
Além disso, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) também foi notificada pela precariedade na sinalização do trânsito de veículos do cais do Porto de Paranaguá.
Outra irregularidade, de responsabilidade da Appa, foi a presença de uma pessoa estranha na área de segurança nacional do Porto de Paranaguá. “Nossa equipe flagrou uma pessoa pegando carona em uma empilhadeira sem pertencer aos quadros”, informou um dos procuradores do MPT, Rodrigo Lestrade Pedroso.
Em nota, a Appa garantiu reiterar as solicitações já feitas aos operadores portuários para cumprirem suas obrigações conforme orientação do MPT. A Appa explicou ainda que quanto ao Porto de Paranaguá, no que abrange o controle de acessos, isso já está sendo realizado e foi determinada a intensificação da fiscalização.
Segundo o procurador, a Appa compareceu na audiência de ontem, porém, não assinou de imediato o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Das seis empresas que compareceram na audiência ontem, três assinaram o TAC: Terminais Portuários Ponta do Félix S/A, Martini Meat Armazéns Gerais e Agência Marítima Cargonave Limitada. Hoje, o MPT se reúne com a Rocha Mar.
Em Antonina, foram identificadas situações nas quais trabalhadores atuavam sem equipamentos de proteção individual (EPIs) e não tinham acesso à água potável. O procurador chama atenção que todas as empresas devem cumprir a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário (NR 29) do Ministério do Trabalho.
