O governador Roberto Requião e a ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, discutiram ontem, em Brasília, detalhes sobre a construção no Paraná de uma usina de biodiesel. O projeto é um desdobramento do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel que entra em linha comercial neste ano, com o óleo vegetal sendo extraído e processado já em algumas regiões do País.
O encontro de Requião com Dilma Rousseff foi acertado quarta-feira (12) à noite pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro que manteve com o governador, no Palácio do Planalto. Empolgado com o projeto do biodiesel, Lula discutiu com Requião os benefícios econômicos e sociais que o governo federal espera obter com a implantação gradativa do programa em todo o País.
O projeto consiste na obtenção do combustível renovável a partir de oleaginosas como mamona, soja, centeio, girassol e dendê. O óleo vegetal é extraído dessas plantas por esmagamento e, em seguida, posto a reagir quimicamente com álcool, metanol e etanol, na presença de um catalisador.
Em dezembro passado, o presidente Lula lançou o marco regulatório do programa autorizando o uso comercial do biodiesel do Brasil, com a mistura de 2% do produto ao diesel de petróleo já neste ano. Na primeira etapa, a mistura do novo combustível é facultativa, tornando-se obrigatória a partir de 2007. Em 2012, a mistura de biodiesel ao diesel de petróleo será de 5%, segundo a legislação.
Vantagens
Além da diversificação da matriz energética, com a inclusão de um combustível renovável ao combustível fóssil, não renovável, o governo prevê uma forte inserção social com o programa do biodiesel, que compreende incentivos fiscais na produção de oleaginosas (como a redução gradativa de PIS/Cofins) para estimular a agricultura familiar.
Segundo o Ministério das Minas e Energia, a diminuição da importação de diesel de petróleo, com sua substituição em parte pelo biodiesel, representará uma economia de US$ 160 milhões anuais ao País, quando a mistura do produto passar a obrigatória. Atualmente, 10% do diesel consumido no Brasil é importado.
Usina na CIC
A usina-piloto a ser instalada no Paraná ficará na Cidade Industrial de Curitib. O programa já teve R$ 1,5 milhão disponibilizado pelo Fundo Paraná para a instalação da planta pelo Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar). Outros R$ 400 mil serão liberados pelo Instituto Agronômico do Paraná (Iapar).
A planta terá capacidade para a produção de 500 litros por dia. Segundo a Secretaria do Planejamento e Orçamento, o processo de licitação para aquisição de equipamentos já está em andamento. As obras devem ter início no primeiro semestre deste ano.
O envolvimento da secretaria diz respeito ao apoio técnico à Secretaria da Agricultura e Abastecimento (Seab), ao Tecpar, e para a solução de eventuais entraves na trajetória do programa. O governador Roberto Requião já recebeu do BNDES a garantia de um financiamento para uma fase posterior do programa.