Ministérico confirma baixo interesse. |
O Ministério da Agricultura confirmou que há pouca soja transgênica no Paraná. A informação foi divulgada pelo site do ministério no dia 12 de novembro último, com resultados de fiscalização realizada em treze estados. "Apesar do alto número de amostras analisadas, Mato Grosso e Paraná tiveram baixo índice de resultados positivos no total coletado. Rio Grande do Sul e Goiás apresentaram os maiores percentuais positivos", diz o texto.
O levantamento foi realizado através de fiscalização entre outubro de 2003 e novembro desse ano. E, segundo os dados do Ministério da Agricultura, 591 produtores declararam ter plantado soja transgênica.
Até o mês passado, a Secretaria da Agricultura tinha conhecimento de que 574 agricultores haviam assinado o Trac – Termo de Responsabilidade e Ajustamento de Conduta. Outros 17 só apareceram agora, no final do levantamento efetuado e repassado pelo Ministério da Agricultura.
Para o diretor da DDSV, Divisão de Defesa e Sanidade Vegetal da Seab, Carlos Alberto Salvador, se o Ministério da Agricultura divulgasse quais são as propriedades e os nomes dos agricultores que assinaram o termo declarando a intenção de plantar soja geneticamente modificada, facilitaria o trabalho de controle por parte da Seab.
"A fiscalização nas lavouras levaria menos tempo e seria mais eficiente com os técnicos controlando as áreas de plantio já notificadas como transgênicas, e eles teriam como agir com mais rapidez interditando a área e segregando os produtos para evitar risco de contaminação ao produtor que optou pela soja convencional", explicou Salvador.
O diretor da DDSV também lembrou que, se apenas 591 produtores paranaenses estão plantando soja transgênica, conforme números divulgados pelo próprio Ministério da Agricultura, esse seria mais um motivo para que o governo federal atendesse a solicitação do Paraná de declarar o estado área livre de transgênico, uma vez que esses 591 agricultores representam apenas 0,27% dos produtores de soja do Paraná.
Fiscalização
Segundo o Ministério da Agricultura, foi realizada uma fiscalização que abrangeu 4.707 produtores, armazenadores, beneficiadores de sementes e transportadores de soja em 13 estados. Os fiscais federais recolheram, em diversas etapas, 6.674 amostras de soja em 748 municípios para verificar a presença da transgênia. As amostras coletadas equivalem a fiscalização de 1.450 milhão de toneladas de soja numa área de 115,9 mil hectares.
De acordo com a Coordenação Geral de Proteção de Cultivares da Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo, responsável pela fiscalização no ministério, das 5.594 amostras analisadas nos laboratórios oficiais, até novembro, 257 deram resultado positivo para transgênia. Em 115 dos casos positivos, as mostras foram obtidas em estabelecimentos que não tinham assinado o Trac.
Foram emitidos 83 autos de infração e aplicadas multas que variam entre R$ 16 mil a R$ 1,7 milhão. No Rio Grande do Sul foram lavrados 30 autos de infração. No Estado do Paraná, 16; em Goiás, 15; Mato Grosso do Sul, seis; Mato Grosso, cinco; Maranhão, quatro; Pará, três; Piauí, dois; e Minas Gerais e Santa Catarina, um cada.
No total, 83.594 produtores assinaram termos de compromisso. Foram fiscalizados 762 estabelecimentos produtores de soja transgênica, 44% deles tinha o termo assinado.
Os estados que tiveram o maior número de declarações de plantio de soja transgênica foram Rio Grande do Sul (81.602), Paraná (591), Santa Catarina (577), Maranhão (182), Goiás (141), Minas Gerais (139), Mato Grosso do Sul (136), São Paulo (105), Bahia (51), Piauí (50), Tocantins (28) e Mato Grosso (12).
Estado pode transferir para Foz
O governador Roberto Requião anunciou ontem que há condições do Centro Chico Mendes de Agroecologia, antes localizado na área experimental da multinacional Monsanto, em Ponta Grossa, ser transferido para uma área do estado em Foz do Iguaçu, às margens do Rio Iguaçu. A informação foi dada a produtores de soja orgânica e convencional, integrantes da Federação dos Trabalhadores em Agricultura Familiar (Fetraf), deputados estaduais e também coordenadores da Jornada de Agroecologia que estiveram reunidos com o governador.
As variedades crioulas são espécies cultivadas por comunidades tradicionais, como povos indígenas, quilombolas e agricultores familiares. Essas sementes têm grande variabilidade genética e são melhoradas pelas comunidades e adaptadas às suas condições socioculturais e ambientais.
Nos próximos dias, a mesma comissão que esteve com o governador deverá ir à Secretaria da Agricultura discutir a mudança do Centro. Em 2002, um grupo de agricultores familiares e trabalhadores rurais sem-terra plantou e colheu cerca de 10 toneladas de sementes crioulas na área em Ponta Grossa. Toda a produção foi distribuída entre trabalhadores do Paraná.