Apesar de atualmente contar com apenas 12.300 jovens empregados como aprendizes em todo o seu território, o Paraná tem potencial para oferecer 60 mil vagas para esse público. A informação é do Ministério do Trabalho e Emprego e, segundo o superintendente regional do órgão no Paraná, Neivo Beraldin, a grande diferença entre o número real de oportunidades e o projetado se deve à falta de cumprimento da legislação brasileira.
De acordo com ele, a lei federal 10097/2000 estabelece que empresas de médio e grande porte devem destinar entre 5% e 15% de seu quadro de funcionários a vagas para aprendizes e, como a determinação não está sendo cumprida, o Ministério deve iniciar uma campanha em todo o Estado. “Estamos fazendo um chamamento junto às empresas para que elas atendam à lei. Por isso, estamos tentando imprimir um ritmo mais acelerado para qualificar nossos jovens, pois esse é o argumento citado por eles para não se adequarem”, comenta.
Mesmo havendo a possibilidade de aplicação de multa para as empresas que não cumprem a legislação, Beraldin garante que não é este o objetivo do Ministério. “Queremos conscientizar as empresas da importância de receber os aprendizes, para que os jovens tenham independência econômica. Além disso, queremos mostrar que eles podem beneficiar as próprias empresas, pois eles têm ideias inovadoras, dominam idiomas e podem até servir de estímulo para outros funcionários”. A expectativa seria, portanto, aumentar o número de aprendizes já no próximo ano.
Apesar de concordar com a opinião de Beraldin sobre a importância de oferecer vagas a aprendizes, o coordenador do Conselho Temático de Relações do Trabalho da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Marcelo Melek, discorda em relação ao motivo de as empresas não atingirem o número desejado de vagas destinadas a esse público. “É claro que há aqueles que não cumprem as regras, mas não dá para generalizar. A maioria das empresas tem dificuldades em contratar aprendizes , não é má vontade”, comenta.
Para ele, a situação complicou ainda mais durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. “No governo dele, a lei ampliou a faixa etária dos aprendizes para jovens de 14 a 24 anos, o que acabou distorcendo o objetivo da aprendizagem, além de complicar o preenchimento de vagas porque tanto os jovens quanto as empresas preferem uma colocação direta no mercado. Quase nenhum jovem com mais de 16 anos, podendo trabalhar sem ter que passar pelo curso de qualificação, se submete à aprendizagem”, explica Melek.
O coordenador do Conselho Temático de Relações do Trabalho da Fiep ainda conta que atualmente cerca de sete mil jovens estão matriculados nos cursos de qualificação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), mas isso não é suficiente para atender a demanda. Para ele, “caberia ao governo divulgar mais a qualificação para os jovens e, mesmo assim, a meta de 60 mil vagas ainda seria um exagero”. Além da dificuldade em encontrar jovens que estejam dispostos a participar do programa, Melek ainda aponta a jornada reduzida e o fato de não poderem trabalhar em ambientes de periculosidade como fatores que também interferem na contratação de aprendizes pelas empresas.
A gerente jurídica e administrativa da Alltech do Brasil, Elaine Rodrigues, confirma o contexto apresentado por Melek. “Já tivemos muitas dificuldades em encontrar menores aprendizes nas instituições credenciadas ao Ministério porque muitos jovens não querem fazer parte do projeto de qualificação, que é um dos requisitos para o cumprimento da lei”, afirma. Para ela, grande parte dos jovens não participa do programa até mesmo por desconhecimento. “Então, não dá para culpar somente o empresariado, pois o governo também tem que fazer a sua parte na divulgação”, opina. Mesmo com essas dificuldades, a empresa conta com cinco aprendizes para um total de 120 funcionários.
Experiência<,/strong>
Ao contrário da maioria dos jovens, Lou Roana Galacho, 16 anos, Fernando Soares Neto, 17, e Leo Neves, 17, veem o programa de menores aprendizes como uma grande oportunidade para adquirirem experiência antes de entrar efetivamente no mercado de trabalho. Além de cumprirem suas obrigações como estudantes no período da manhã, à tarde eles encaram mais quatro horas de trabalho na Alltech. Para isso, são remunerados com um valor que fica em torno de R$ 430, além dos demais benefícios que a empresa oferece, como vale-alimentação e vale-transporte. Como são aprendizes, uma vez por semana ainda são liberados do trabalho para participarem de treinamentos do programa.
Lou, a mais desinibida dos três, conta que mesmo antes de entrar para o programa de menores aprendizes, já queria trabalhar. “Já queria fazer alguma coisa, tanto pela experiência quanto pelo dinheiro, e está valendo muito a pena porque posso colocar o trabalho aqui no currículo, além de ajudar minha família, ter um dinheiro para mim e até economizar um pouco para pagar um cursinho no ano que vem”, garante. Os meninos concordam com a colega. “Vim mais para oportunidade do que pelo dinheiro e está sendo ótimo”, afirma Leo. “Qualquer conhecimento é válido e, aqui, temos a possibilidade de conhecer diversas realidades e descobrir o que gostamos mais”, completa Fernando.
