A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento está pronta para investigar denúncias sobre eventuais ocorrências de soja transgênica no Paraná. A informação é do diretor do Departamento de Fiscalização (Defis), agrônomo Luiz Carlos Hatschbach.
“Temos certeza de que nenhum produtor paranaense cultivou a semente ilegal, mas podemos ser prejudicados pela entrada desse tipo de produto através da fronteira com o Paraguai ou das divisas com outros Estados”, justifica o diretor, referindo-se à fragilidade da fiscalização fora do Estado e na esfera federal.
A fim de proteger a lavoura paranaense, o secretário da Agricultura, Deni Schwartz, baixou resolução em meados deste ano dispondo sobre a necessidade de apresentação de laudos negativos de transgeníase para que sementes vindas de outros Estados entrassem no Paraná.
A fiscalização das cargas de soja em grão, porém, é impossível de ser feita em sua totalidade. “Mas isso poderia perfeitamente acontecer na fronteira com o Paraguai, se o Ministério da Agricultura brasileiro não permitisse a entrada de grão de soja sem certificação”, critica Deni.
A crítica se deve à verificação de que caminhões das multinacionais comercializadoras de soja e derivados Bunge e ADM, vindos do Paraguai, entraram no país com cargas de soja transgênica e descarregaram em Paranaguá. As amostras foram colhidas nas unidades das duas empresas, em Cascavel, em julho e outubro.
Da Bunge, foram coletadas amostras de 16 caminhões – 14 resultados deram positivos. Da ADM, foram coletadas 14 amostras, das quais 10 deram resultado positivo. Por tratar-se de destinação de produtos para comércio internacional, cuja competência fiscalizatória é do governo federal, o Governo do Paraná comunicou o fato ao Ministério da Agricultura e ao Ministério Público Estadual.
Se algum produtor usar essa soja para cultivo, em grão ou semente, a Secretaria da Agricultura adotará a mesma medida aplicada no primeiro semestre: interditar a área tão logo a suspeita seja confirmada.
Antes dos testes, o único sinal aparente de que pode se tratar de soja geneticamente modificada e levar à denúncia é a resistência do vegetal ao herbicida glifosato. A planta convencional morre quando é borrifada com o produto, específico para acabar com as ervas daninhas através de aplicações direcionadas.
Informação e crime
Apesar de o risco ainda ser grande, Hatschbach diz que é inaceitável algum sojicultor paranaense investir nesse tipo de cultivo e alegar desconhecimento sobre o assunto. Segundo ele, isso era compreensível até surgirem as primeiras denúncias, a partir de quando o próprio setor público teve que aprender rapidamente a lidar com o problema.
Agora, com base naquela experiência, a situação é diferente. “Com o esforço da Secretaria da Agricultura para manter as lavouras de sementes monitoradas e esclarecer os agricultores em grandes fóruns regionais, só planta transgênico quem for contraventor e estiver preparado para responder administrativa, cível e criminalmente por isso”, acrescenta.
A lei brasileira proíbe o plantio, comércio, transporte, armazenamento, beneficiamento e consumo de produtos transgênicos de origem animal e vegetal.
Rastreamento
Até o final de setembro, para fechar o cerco ao transgênico na safra 2002-2003, a Secretaria da Agricultura coletou e analisou 7297 amostras de sementes de soja plantadas nas 90 unidades produtivas existentes no Estado.
Em todo o Estado foram encontradas 117 amostras com resultado positivo para transgeníase, entre lavouras e amostras colhidas em estabelecimentos comerciais de produtos agropecuários. Os grãos transgênicos interditados pela Secretaria da Agricultura foram cultivados em 964,68 hectares, equivalentes a 0,03% da soja comercial colhida no Paraná.
