A idéia é desonerar impostos de produtos comercializados no Paraná sem reduzir a arrecadação. O projeto, que deverá ser encaminhado para a Assembléia Legislativa ainda neste ano, prevê a concentração da arrecadação em itens de grande potencial fiscal – como combustíveis, energia e comunicações – para compensar a arrecadação.
?A carga tributária de bens de consumo é exagerada na ponta e é isso que queremos resolver. O governo do Paraná, assim o deputado Hauly, pensam da mesma maneira. A reforma tributária no Paraná terá acima de tudo um caráter social porque aumentará o poder de consumo da população?, afirmou o governador Roberto Requião.
O deputado federal Luiz Carlos Hauly disse que o Paraná se antecipa mais uma vez ? a exemplo do que fez com a lei do ICMS, que isenta microempresas e reduz o imposto das pequenas empresas do estado ? na modernização tributária. ?É uma reforma social dentro do sistema capitalista, que é a economia de mercado?.
A desoneração tributária é uma das armas também para acabar com a sonegação de impostos sem reduzir a arrecadação do estado. ?É uma idéia que defendo há algum tempo no Congresso Nacional e que chamo de simplificação radical, ou seja: uma proposta para diminuir o impacto fiscal em todo o país?, disse Hauly.
O secretário da Fazenda, Heron Arzua, lembrou que o Paraná já tem a menor alíquota na relação entre contribuintes. Enquanto no Brasil é de 18%, no Paraná este número é de 12%. ?Este percentual é o mínimo estabelecido pela Constituição Federal e a diferença é anulada na venda a varejo?.
Arzua explicou que a proposta passará por uma série de simulações porque o Estado não poderá perder na arrecadação. ?Dentro de 30 dias, já teremos uma proposta final e, a partir dela, começaremos as simulações que definirão o projeto de reforma tributária no Paraná?, afirmou.
Também participaram da reunião, o diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Nestor Bueno, e o procurador-geral do Estado, Carlos Frederico Marés.
