O número de empregos gerados no Paraná desde o início do atual governo é de 700 mil, entre postos de trabalho formais e informais, perdendo apenas para São Paulo e Minas Gerais, estados com maior número de habitantes. O balanço foi apresentado ontem, pelo governo do Estado, durante a reunião semanal do secretariado.
No início da conversa entre o governador Roberto Requião (PMDB) e os seus auxiliares, houve uma divergência sobre o número preciso de vagas surgidas no mercado de trabalho desde o início de 93. O Ipardes e a Secretaria de Comunicação Social divulgavam números diferentes. Ao final da tarde, o Palácio Iguaçu forneceu o número oficial e final, esclarecendo que os dois órgãos estavam usando referenciais diferentes na base de cálculo dos novos empregos, mas dentro da variação dos índices apontada pelos estudos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
De acordo com a assessoria do governador, Ipardes e Secretaria da Comunicação Social fizeram as contas tendo como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. Segundo a pesquisa, na última década, o percentual de formalização do mercado de trabalho paranaense ficou entre 28% e 33% do total da população ocupada. Para se chegar ao número de empregos, o cálculo pode ser feito dentro desta variação, o que justifica a diferença registrada entre os números, explicou a assessoria.
Como o levantamento do IBGE é um dado estrutural, que não se altera a curto prazo, o governo concluiu que pode se estimar um total de novos postos de trabalho no Estado em torno de 700 mil.
Logo, conforme a assessoria, não existe discrepância entre informações da Secretaria de Comunicação e o Ipardes, instituto vinculado à Secretaria do Planejamento e Orçamento.
Vagas
O número de empregos com carteira assinada, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, fechou de janeiro de 2003 a novembro de 2004 em 216.335.
De acordo com o Palácio Iguaçu, nos primeiros 11 meses de 2004, o Paraná gerou 153.965 novos empregos formais. O resultado é 146% maior que o verificado em todo ano passado, quando os empregos com carteira assinada gerados chegaram a 62.370.
Os números, baseados no Caged, confirmam que 2004 está sendo o melhor ano do Paraná na geração de empregos. Já são 700 novos empregos a cada dia, ao se considerar 20 dias úteis para cada mês, ou 467 postos/dia ao se levar em conta o mês inteiro.
Área social recebeu R$ 4,1 bi
O balanço social do governo mostrou que o Paraná investiu em dois anos R$ 4,1 bilhões em programas de melhoria das condições sociais da população. Conforme os números apresentados pelo secretário do Planejamento e Orçamento, Reinhold Stephanes, durante a reunião semanal do governador Roberto Requião e seu secretariado, os investimentos nas áreas de saúde e educação totalizaram R$ 2,8 bilhões.
Stephanes informou que o governo gastou com a Educação quase R$ 2 bilhões, o que correspondeu a 32% das receitas líquidas do Estado, índice acima da recomendação constitucional de 25%. Já na área de Saúde, foram investidos cerca de R$ 800 milhões. "Vale destacar que esse bom desempenho também é resultado de uma administração pública que tem permeado suas ações na transparência, no acompanhamento dos programas e na seriedade da gestão do dinheiro público", disse Stephanes.
Stephanes fez uma avaliação detalhada dos principais programas sociais do governo. Sobre o Leite das Crianças, informou que foi implantado em todos os 399 municípios paranaenses. Atualmente, 159.806 crianças, entre seis e 36 meses, estão sendo atendidas pelo programa. O secretário destacou que o programa foi responsável pela redução média de de 50% nos casos de desnutrição infantil no Estado.
Quanto ao Luz Fraterna, Stephanes informou que 237 mil famílias (174 mil domicílios urbanos e 63 mil rurais) estão sendo beneficiadas pela isenção da tarifa. O benefício vale para consumidores de baixa renda e com consumo mensal de energia elétrica de até 100 kw. O governo do Estado já investiu R$ 25 milhões no programa. No total, um milhão de pessoas estão sendo favorecidas.
O secretário destacou que a Tarifa Social da Água está beneficiando 315 mil domicílios paranaenses, o que representa cerca de 1,2 milhão de pessoas. O investimento é de R$ 32 milhôes. O plano de investimentos da Sanepar saltou de um total de R$ 251,3 milhões em 2003 para R$ 320,1 milhões em 2004.
Atendimento
Na área de saúde, o governo do Paraná repassou R$ 25 milhões para 22 hospitais e 18 consórcios. A crise gerada pela falta de UTIs foi reduzida com a criação de 290 novos leitos, totalizando 1.072 vagas, informou o secretário.
O Programa Saúde da Família já conta com 302 municípios habilitados e recebeu repasses que totalizam R$ 6 milhões. São 1.307 equipes multidisciplinares de saúde e 548 equipes de saúde bucal.
Em relação às conquistas na área de Educação, os principais avanços destacados pelo secretário Reinhold Stephanes foram o Plano de Carreira do Magistério, a abertura de concurso público para o preenchimento de 25 mil vagas de professores e a nomeação, até o momento, de 16 mil professores aprovados no concurso.
No setor de segurança, Stephanes citou a redução de 35% no índice de criminalidade nas escolas e nos seus entornos com a implantação da Patrulha Escolar Comunitária, que já atende 578 escolas em todo o Paraná. Ele citou também o Projeto Povo, que faz o policiamento comunitário utilizando viaturas e motos, rádios e telefones celulares, já está implantado em 23 bairros de Curitiba, além de Londrina, Guarapuava, Ponta Grossa, Maringá e Colombo. O investimento é de R$ 18 milhões.
Rodovias
Os investimentos em construção e restauração de rodovias estaduais no período 2003-2004 foram de R$ 191,3 milhões e o governo estadual prevê chegar a R$ 327,2 milhões em 2005. Nestes dois anos foram construídos 47 quilômetros de rodovias e em 2005 a previsão é de mais 44 quilômetros. As rodovias restauradas somaram mais de mil quilômetros desde o ano passado e em 2005 devem chegar a 1.670 quilômetros.
Stephanes também prestou contas das ações na área da agricultura, citando que 8.500 produtores foram beneficiados pela readequação de 331 quilômetros de estradas rurais que custou R$ 4,5 milhões.
Projeto corrige distorções
Um projeto de lei elaborado pela Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap) – e aprovado na última semana pela Assembléia Legislativa – vai corrigir distorções verificadas no Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE), criado em 2002. A afirmação foi feita nesta terça-feira (21), pela secretária Maria Marta Lunardon, durante a reunião semanal do governador Roberto Requião e o secretariado.
O projeto permite a promoção de funcionários que ingressaram no Estado para exercer funções que exigiam ensino fundamental ou médio mas que, hoje, depois de formados, atuam em atividades de ensino superior. São casos em que houve alteração da função, porém não do cargo, devido a algumas implicações (ver box). Encaixam-se nessa situação apenas servidores contratados antes da promulgação da Constituição Federal, em 1988 – estima-se que em torno de 600 pessoas serão contempladas.
"A proposta visa dar tratamento isonômico [de igualdade] aos servidores que não obtiveram nos recentes enquadramentos o reconhecimento de seu nível de escolaridade por ausência de oportunidade de ascensão profissional ocorrida no passado e, ainda, pelo argumento de que não se submeteram ao específico concurso público para as carreiras técnicas", diz Maria Marta, na justificativa técnica do projeto de lei.
PIB chega a R$ 103,7 bi
O secretário Reinhold Stephanes fez durante a reunião semanal do governador Roberto Requião e seu secretariado uma projeção do Produto Interno Bruto (PIB) para Paraná em 2005. Disse que o valor deve chegar R$ 103,7 bilhões, o que vai representar um crescimento de 4,6%. O cálculo foi baseado na recuperação da agricultura, que deve voltar a produzir na safra 2004/05 acima de 30 milhões de toneladas de grãos.
Stephanes informou que o PIB de 2004 do Estado deve fechar em R$ 99,2 bilhões, o que corresponde a um crescimento de 2,4% sobre 2003. A taxa de crescimento só não foi superior à do ano passado, quando o PIB aumentou 3,4%, em função principalmente de perdas na produção agrícola, devido à estiagem, e de uma parada técnica na Refinaria da Petrobrás (Repar) em Araucária. Stephanes acrescentou que só o agronegócio é responsável por 35,5% do PIB paranaense
Economia
Entre as iniciativas do governo do Estado, citadas pelo secretário do Planejamento Reinhold Stephanes como as que influenciaram o bom desempenho econômico do Paraná, estão os programas fiscais: o apoio à microempresa, que isenta as micros do pagamento do ICMS e reduz a carga do imposto de pequenas e médias empresas; a implantação do Programa Bom Emprego, que promove o diferimento do prazo de recolhimento do ICMS para investimentos industriais em até 48 meses; e o não repasse dos aumentos estabelecidos pelo governo federal às tarifas da Copel.
A produção de grãos na safra 2003/2004 foi de 25,9 milhões de toneladas.