Dois dias depois de o governador do Paraná, Beto Richa, reclamar que o Estado tem empréstimos “parados em Brasília há mais de um ano e meio”, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) enviou “nota de esclarecimento” à redação do Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. De acordo com o órgão, o Paraná descumpria o art. 23 – que trata da despesa com pessoal dos entes federativos – da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), razão pela qual estava impedido de contratar operações de crédito.
“A Secretaria do Tesouro Nacional evita manifestar-se sobre processos em tramitação. No entanto, diante de informações equivocadas que têm sido reiteradamente transmitidas à população sobre discussões puramente técnicas feitas pela STN com o Estado do Paraná, é necessário prestar esclarecimentos”, trouxe o comunicado. De acordo com o documento, a LRF é uma conquista importante para o País e deve ser preservada para garantir a solidez da economia brasileira no longo prazo.
A Secretaria informou ainda que, recentemente, o Estado do Paraná encaminhou nova documentação à STN, que está em análise pela área técnica. “Essa nova circunstância é de conhecimento do Estado do Paraná e suas reiteradas manifestações junto à imprensa não contribuem para o processo de análise técnica e em nada auxiliam na aprovação dos pleitos de operações de crédito.”
A fala de Richa durante a semana se deu durante visita da presidente Dilma Rousseff ao Estado para anunciar parceria com o governo em investimentos de R$ 4,5 bilhões para construção do metrô de Curitiba. O governo classificou a parceria de “surpreendente”, já que ele não conseguia recursos com o governo.
Do total previsto para o metrô, haverá investimento do governo federal de R$ 1,8 bilhão e empréstimo de aproximadamente R$ 1,4 bilhão. Segundo Richa, ao saber da visita da presidente, ele iniciou uma série de telefonemas a ministérios para esclarecer a situação. “A conta foi jogada para nós e nós aceitamos a conta”, disse o governador, sobre o investimento por parte do Estado para a construção do metrô. “O último foi um telefonema do secretário Arno Augustin”, contou. O governador afirmou ainda que o Paraná é o único Estado que está com empréstimos bloqueados no Tesouro Nacional. “Agora, o governo me garantiu que vai liberar empréstimos.” (Equipe AE)
