O Paraná ultrapassou o Rio Grande do Sul neste ano e já ocupa o quarto lugar no ranking nacional de apreensão de cédulas falsificadas, atrás de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. No ano passado, o Banco Central apreendeu 24.412 cédulas falsas no Paraná, o que representou 5,91% das 412.773 notas retidas no País. Neste ano, de primeiro de janeiro até 19 de setembro, o número de cédulas falsas retidas no Estado já está bem próximo do registrado em 2002: 23.537 (7,29% do total brasileiro de 322.703). Alegando que o problema se agravou a partir do mês passado, a Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio/PR) encaminhou um ofício à Polícia Federal, solicitando agilidade nas investigações desse tipo de crime.
“Há um derrame na praça de notas de R$ 50 falsas”, denuncia Luiz Gonzaga Faisano, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Maquinismo, Ferragens, Tintas e Material Elétrico de Curitiba. “Há falsificações grosseiras, mas também existem notas quase perfeitas, que só quem tem muita experiência nota a falsificação”, conta. “Por isso, na maioria das vezes o problema passa batido pelos caixas, na hora de receber a nota, e só é percebido no banco na hora de depositar ou fazer um pagamento”, relata, acrescentando que, com essa situação “o comércio, de modo geral, está sentindo um prejuízo grande”. Segundo Faisano, é difícil encontrar um estabelecimento comercial que não tenha perdido pelo menos R$ 200 a R$ 300 com dinheiro falsificado.
Na sua loja, ele contabiliza perdas próximas de R$ 1 mil com notas de R$ 50 falsas recebidas no mês passado. “Para o comerciante, é uma sensação desagradável, pior que cheque sem fundo. Quando o cheque é sem fundo, o mico fica para você. Se você recebe a nota falsa e for no banco, a nota é recolhida para o Banco Central. Você perde o dinheiro e está sujeito a responder inquérito”, comenta o comerciante. “Está na hora de a Polícia Federal entrar em ação e começar a agir para diminuir esse crime”, reivindica Faisano.
Inquéritos
Embora os números do Banco Central e as reclamações dos comerciantes apontem para um aumento da incidência das falsificações de dinheiro, a Polícia Federal alega que a situação está estável. “Não houve um aumento substancial nos últimos meses que chame a nossa atenção”, diz o delegado Omar Gabriel Haj Mussi, da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários. Ele ressalta que só chegam à Polícia Federal os casos de dinheiro falso não contabilizados pelo Banco Central.
De primeiro de janeiro até a última quinta-feira, a Polícia Federal instaurou 54 inquéritos policiais de crime de moeda falsa em Curitiba e região, o que representa quase 8% dos 700 inquéritos em andamento na superintendência. “Alguns englobam várias apreensões de cédulas, já que costumamos reunir os casos de cédulas da mesma série ou mesma origem”, detalha Mussi. Ele concorda que o número é expressivo, mas salienta que “não foge da média dos últimos anos”. Em 2002, foram abertos 66 inquéritos para investigar crimes de falsificação de dinheiro, em 2001, 103, e em 2000, 69.
“Dever constitucional”
Quanto às providências solicitadas pela Fecomércio/PR, o delegado argumenta que a Polícia Federal tem a obrigação constitucional de apurar todas as notícias de crime de moeda falsa. “Todas as ocorrências de moeda falsa, seja de papel-moeda ou em moedas de metal, que chegam ao conhecimento da Polícia Federal são objeto de investigação”, informa. No entanto, Mussi admite que há uma certa dificuldade em apurar a origem do dinheiro falso. “Os casos que mais ocorrem são de consumidores que vão ao supermercado ou mercearia e recebem o dinheiro falso já em circulação. Os responsáveis pela falsificação disseminam as notas, trocando por dinheiro verdadeiro para usar em tráfico de drogas ou outras atividades ilícitas”, relata.
Já nos inquéritos instaurados mediante flagrante, “fatalmente há condenação na Justiça”, diz o delegado. O artigo 289 do Código Penal considera falsificar, fabricar ou alterar moeda ou papel-moeda como crime contra a fé pública da União. A pena é reclusão de 3 a 12 anos e multa. Quem tentar colocar uma cédula falsa em circulação depois de tomar conhecimento de sua falsidade, mesmo que a tenha recebido de boa fé, pode ser condenado a uma pena de 6 meses a 2 anos de detenção mais multa. Boa parte do dinheiro falso que entra no Paraná está vindo do Paraguai, de acordo com o delegado regional da Polícia Federal, Ademir Gonçalves. “Há muita gente envolvida, não é um grupo só”, ressalta.
Numa das últimas operações, a Polícia Federal do Paraná apreendeu 198 cédulas de R$ 50 que vieram por Sedex de Ponta Porã (MS). “Fizemos um trabalho de acompanhamento da entrega dessa encomenda e prendemos uma pessoa, que, ao que tudo indica, era o responsável pela encomenda”, explica Mussi. O inquérito foi remetido à Justiça no dia 9 de setembro. Na seqüência, será apreciado pelo Ministério Público Federal. Se os procuradores da República acharem que há elementos suficientes para a condenação, oferecem a denúncia que dá início à ação penal. O dinheiro falso apreendido é periciado e anexado como prova do processo. Só é destruído depois que sai uma decisão judicial definitiva.
Crime em valores
O valor das cédulas retidas pelo Banco Central em todo o País passou de R$ 41,9 mil, em 94, para R$ 11,4 bilhões no ano passado. Neste ano, até o dia 19 de setembro, o montante já somava R$ 10,6 bilhões. Após a retenção, as notas falsas são destruídas. Conforme dados do BC, São Paulo continua com o maior número de apreensões, apesar da redução registrada neste ano: foram 149.532 cédulas em 2002, 36,23% do total nacional. Em 2003, até 19 de setembro, já são 92.968, 28,81% da quantidade recebida no País.
Em contraste com a queda em São Paulo, a participação do Rio de Janeiro no volume nacional de cédulas falsas apreendidas passou de 9,80% para 14,53% e a de Minas Gerais de 11,47% para 12,01%. Já o Rio Grande do Sul, que era o quarto no ano passado (com 32.729 casos) recuou de 7,93% para 6,03% (19.467).
A pessoa que suspeitar estar com uma nota falsa deve procurar um banco para verificar a veracidade do dinheiro. Denúncias de dinheiro falso em Curitiba e região devem ser feitas no plantão 24 horas da Polícia Federal, na rua Ubaldino do Amaral, 321 – Alto da Glória. Informações pelo (41) 362-2313. Também podem ser feitas denúncias ao Departamento do Meio Circulante do Banco Central pelo (41) 313-2900. (OP)
Como identificar as notas
1. Para checar a existência da marca d?água, segure a cédula contra a luz, olhando para o lado que contém a numeração. Na área clara à esquerda devem aparecer as figuras que representam a República ou a Bandeira Nacional em tons que variam do claro ao escuro. Nas cédulas de R$ 2, aparece a figura da tartaruga marinha e na de R$ 20, o mico-leão dourado.
2. Sinta com os dedos o papel e a impressão: o papel legítimo é menos liso que o papel comum. A impressão apresenta relevo na figura da República, onde está escrito “Banco Central do Brasil” e nos números do valor da cédula.
3. Observe a estrela do símbolo das Armas Nacionais nos dois lados da cédula. Olhando a nota contra a luz, o desenho das Armas Nacionais impresso em um lado deve se ajustar exatamente ao mesmo desenho do outro lado.
4. Observe as microimpressões. Com o auxílio de uma lente, pequenas letras “B” e “C” poderão ser lidas na faixa clara entre a figura da República (efígie) e o registro coincidente (Armas Nacionais) e no interior dos números que representam o valor.
5. Observe a imagem latente. Observando o lado da cédula que contém a numeração, olhe a partir do canto inferior esquerdo, colocando-a na altura dos olhos, sob luz natural abundante: ficarão visíveis as letras “B” e “C”.
6. Sempre que possível, compare a cédula suspeita com outra que se tenha certeza ser verdadeira.
