O Paraná está desenvolvendo uma proposta alternativa ao projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para o setor de saneamento. A Sanepar está propondo que sejam emitidas debêntures populares. Assim, qualquer cidadão ou empresa poderia adquirir os papéis, injetando recursos na companhia de saneamento. Com isso, as empresas do setor receberiam um reforço no seu caixa e passariam a ter maior capacidade de investimento.
Com mais dinheiro disponível, haveria melhores condições de ampliar a prestação dos serviços de água tratada, coleta e tratamento de esgoto sanitário e gestão dos resíduos sólidos (lixo doméstico).
De acordo com a proposta, as debêntures populares teriam a rentabilidade prevista em lei. Ou seja, além de receber o dinheiro aplicado em um prazo pré-definido, o pequeno investidor poderia obter ganhos acima de outros investimentos.
A Sanepar é uma das poucas companhias do setor que, ano após ano, vem tendo resultado positivo. O valor distribuído por ação, referente ao exercício de 2003, teve aumento de 52,2% em relação ao que foi distribuído no ano anterior. ?O montante investido na aquisição das debêntures seria, mensalmente, descontado do valor da conta de água?, explica o diretor de Relações com Investidores da Sanepar, Germinal Pocá.
A proposta já foi apresentada ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES , Carlos Lessa, que se mostrou receptivo. Segundo Pocá, o BNDES, avalista da operação, ?nos deu ?sinal verde? para que esta proposta alternativa seja implementada?.
PPP
O projeto de Parceria Público-Privada, em resumo, prevê que os investidores, por meio de parcerias com empresas públicas, possam injetar recursos financeiros em obras de infra-estrutura. O capital seria remunerado conforme previsto nos marcos regulatórios estabelecidos pelo governo federal.
