O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, negou ontem que as medidas de restrição à entrada de capitais no Brasil sejam controle de capital. “Alguns chamam de controle de capital, mas nós chamamos de medidas macroprudenciais [políticas econômicas de prevenção de riscos]”, declarou, durante audiência pública na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).
Tombini se referia tanto às atuações do BC no mercado de câmbio quanto ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para investidores estrangeiros e para empréstimos tomados por empresas e bancos brasileiros lá fora. Ontem, o dólar fechou cotado a R$ 2,057, aumento de 1,63%, a maior cotação desde 18 de maio de 2009, quando encerrou a R$ 2,076.
A atuação do Banco Central, que voltou a ofertar dólar no mercado futuro via swaps cambiais (operação equivalente à venda de dólar no mercado futuro), não foi suficiente para conter a alta da moeda.
Spread
Tombini afirmou que os spreads bancários (diferença entre a taxa que os bancos pagam para captar recursos no mercado e o que cobram de consumidores e empresas) estão caindo, mas que esse processo ainda está “no início”. “Esse processo [de redução dos spreads] está ocorrendo, mas ainda está no início”, declarou.
Em abril, segundo dados do BC, o spread nas operações destinadas a consumidores caiu 1,9 ponto percentual, e o de empresas se reduziu em 0,9 ponto percentual. No início do mês retrasado, o governo pressionou os bancos públicos, Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, a reduzirem suas taxas de juros. As quedas fizeram com que os bancos privados fizessem o mesmo, para evitar a perda de clientes.
Cruzeiro do Sul
Tombini afirmou que o banco Cruzeiro do Sul -que está sob intervenção por problemas na contabilidade e no descumprimento de normas do sistema financeiro, com rombo detectado de R$ 1,3 bilhão- é um caso isolado. De acordo com ele, os bancos pequenos e médios -há 128 hoje no Brasil- representam cerca de 17% dos ativos, 13% da carteira de crédito e 15% dos depósitos bancários, e possuem um nível de capital satisfatório. “O Banco Central não faz papel de avestruz. Identificados os problemas, ele atua”, declarou.
Ele declarou ainda que não é incomum se encontrar casos de instituições financeiras que burlam as normas do Banco Central. “Nos deparamos com essas situações, que são aprofundadas, relatadas a outros órgãos e denunciadas ao Ministério Público Federal. Esse é o nosso cotidiano”, declarou Tombini.
“Instituições que estão funcionando podem tropeçar e descumprir normas do conselho monetário do Banco Central. Sempre que detectadas, atuamos e fazemos as denúncias caso a caso”, completou. Reportagem do jornal Folha de S.Paulo de hoje mostrou que, dois anos antes de decretar intervenção no banco, o BC informou à Justiça que a instituição havia se tornado “grande “lavanderia’ de dinheiro das mais diversas origens e de forma premeditada”.
As movimentações atípicas do banco se deram por meio do Clube Alta Liquidez, fundo de investimento criado em 2001 -o Cruzeiro do Sul mantinha suas quatro contas. Para o Banco Central, o fundo foi constituído “com o objetivo claro de acobertar movimentação financeira de interesse de terceiros, visando lavagem/branqueamento de dinheiro”. O Cruzeiro do Sul alega que seguiu a política do “conheça seus clientes” e que não tinha por que desconfiar deles.
O banco não quis se manifestar sobre o fundo Alta Liquidez. Na Justiça, tenta anular uma multa de R$ 200 mil aplicada na esfera administrativa pelo BC. Para o Banco Central, o banco foi “complacente com operações que podem estar relacionadas a atividades criminosas”.