O ministro da Previdência, Luiz Marinho, avaliou nesta segunda-feira (6) que, se enviada ao Congresso até setembro, a proposta de reforma previdenciária poderá ser analisada no primeiro semestre de 2008 mesmo considerando tratar-se de um ano eleitoral, em que tradicionalmente não há votação de projetos dessa natureza. "Não tem por que o Congresso não funcionar. Acho que o povo brasileiro tem que exigir que o Congresso funcione, independente se tem ou não tem eleição no ano", afirmou.
Marinho voltou a dizer que a proposta de reforma previdenciária que deve ser apresentada ao Congresso Nacional em setembro não valerá para os trabalhadores que estão na ativa atualmente. Segundo ele, as discussões do Fórum Nacional da Previdência, do qual participam trabalhadores, empresários e governo, envolvem mudanças de longo prazo que garantam o futuro do sistema.
"Queremos focar o futuro, e acima de tudo, os futuros trabalhadores. Portanto eu quero mais uma vez transmitir uma mensagem de tranqüilidade aos trabalhadores: quem está próximo de se aposentar não precisa correr para a fila porque não haverá mudanças para quem está no mercado. As eventuais mudanças serão para os futuros trabalhadores", disse Marinho. "Precisamos olhar para daqui 30, 40 ou 50 anos e projetar a sustentabilidade da nossa Previdência.
Mudanças
O ministro admitiu que uma das mudanças que deverá afetar os futuros trabalhadores envolve uma combinação entre tempo de contribuição e idade mínima. "Essas mudanças são as principais, eu diria, que estão inseridas no debate", disse. Segundo ele, as alterações são necessárias devido ao aumento da expectativa de vida no País. "Hoje nós temos mais de 30 mil brasileiros com mais de cem anos." Ele não quis adiantar se o fator previdenciário também passa por discussões no Fórum.
Ele disse também que o Fórum discute a eliminação do que considera distorções do sistema, como jovens que se casam com aposentados apenas para receber pensão de forma vitalícia. "Não se trata de qualquer iniciativa de tentar prejudicar as velhinhas, aposentadas ou pensionistas. Trata-se de corrigir para que não haja distorção", declarou.
Auxílio-doença
Sobre o auxílio-doença, o ministro disse esperar que o projeto de lei que impede a possibilidade de o benefício superar o salário do trabalhador na ativa, já aprovado no Senado, seja também aprovado na Câmara em breve.
O ministro confirmou ainda que realizará o censo previdenciário para identificar segurados que estejam recebendo aposentadoria por invalidez e, ao mesmo tempo, trabalhando em outro emprego. O objetivo é realizar a revisão de forma regular, a cada dois anos.