O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse ao Broadcast Político (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) nesta quarta-feira, 9, que é contra uma eventual proposta de elevação do Imposto de Renda (IR). Na terça-feira, 8, o presidente Michel Temer disse que “há estudos” sobre aumento das alíquotas do IR, mas depois soltou uma nota dizendo que não apresentará proposta neste sentido.
Segundo Eunício, ele ainda não conversou com Temer sobre o assunto. “O ministro (da Fazenda) disse que todos os itens da economia estão crescendo, menos a arrecadação, então há uma inversão de valores nesse aspecto, alguém está deixando de pagar para poder ter isso. Acho que criação de impostos nesse momento é muito complicada. Temos que cortar despesas e não aumentar receitas.”
Eunício fez as declarações antes de se dirigir a um almoço na residência oficial do Senado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para debater questões econômicas, entre elas a proposta do Novo Refis, em análise na Câmara dos Deputados.
“Nós temos que qualificar essa discussão. Estou indo para essa discussão do Refis porque acho que temos que acabar de vez com a expectativa de ter sempre um Refis novo, isso cria um anti-clima”, opinou o peemedebista.
Durante conversa com jornalistas, Eunício comentou ainda que “tem dificuldades em relação ao Refis”. Ele voltou a afirmar que só pautará a proposta em análise na Câmara se houver um novo acordo sobre a matéria com o relator, para “retirar o que não foi definido e acertado com a área econômica do governo”.
Ele definiu que, a partir de agora, todas as Medidas Provisórias (MPs) terão que ter pelo menos 15 dias de prazo para apreciação, caso o contrário não serão pautadas. Na terça, no plenário, Eunício chamou a atenção do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), dizendo que o Senado precisa ter mais tempo para apreciar as MPs, e não simplesmente validar o que é enviado da Câmara.