O sistema da Previdência baseado em pelo menos três pilares – um de renda mínima, um de repartição (em que os trabalhadores ativos financiam os aposentados) e um de capitalização (em que cada um poupa sua aposentadoria individualmente) – é a aposta mais viável para resolver o problema do rombo nas contas públicas do País no longo prazo, segundo três projetos desenvolvidos por economistas especialistas na área.
Essa é também a saída defendida pelo candidato Ciro Gomes (PDT). Já Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede) incluíram a proposta em seus programas, mas apenas para ser implementada após as contas públicas ficarem equilibradas, já que a transferência para esse modelo aprofunda os gastos do governo num primeiro momento.
Um dos projetos mais recentes desse modelo híbrido é o dos economistas Márcio Holland e Tomás Málaga (ambos da FGV). O trabalho defende uma renda de meio salário mínimo para todos os aposentados – incluindo os mais ricos -, uma aposentadoria por repartição de até R$ 3 mil e, a partir desse teto, contas individuais. Holland e Málaga propõem ainda um quarto pilar, para cobrir auxílio-doença e licença maternidade.
O grande impasse desse sistema é que, conforme os jovens começam a contribuir para suas contas individuais, diminui a arrecadação do Estado – e, portanto, o dinheiro para pagar os aposentados. Para solucionar o problema, os economistas sugerem a venda de títulos públicos para os jovens trabalhadores que ingressam no sistema. O dinheiro levantado com a venda serviria para pagar os atuais aposentados. “Isso alongaria o endividamento do governo e estimularia investimentos financeiros de longo prazo”, afirma Málaga.
O economista Paulo Tafner, da Fipe, e o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga também estão desenvolvendo uma proposta híbrida, que será apresentada nesta semana e entregue ao próximo presidente. Implementado, o modelo permitiria uma economia de R$ 1,3 trilhão em dez anos.
Ainda na Fipe, o economista Hélio Zylberstajn concluiu, em 2017, seu projeto misto para a Previdência. Segundo ele, a reforma deveria começar pelo pilar da capitalização. “Não haveria oposição, pois envolveria primeiramente apenas aqueles que ainda não trabalham. Essa mudança teria um efeito imediato na percepção dos agentes econômicos, de que o País está se mexendo (para reduzir o déficit previdenciário)”, diz. Posteriormente, seria feita uma mudança no pilar de repartição, colocando idade mínima e redução do teto.
Impactos
A migração do atual modelo de repartição para o misto ou o de capitalização pura só será possível se forem criados bons mecanismos para se reduzir os impactos nos cofres públicos durante o período de transição, destaca o economista do Itaú Pedro Schneider. “Pode ser uma proposta de reforma para valer daqui a dez anos e, até lá, você cria um fundo, privatiza empresas ou eleva algum imposto para bancar a dívida.”
Mesmo com a adoção de um novo sistema da Previdência, o pilar de repartição também deverá passar por alterações para reduzir o déficit fiscal no médio prazo, acrescenta Schneider. Entre as possíveis opções de mudança, ele aponta o aumento da idade mínima.
O economista afirma ainda que a reforma da Previdência deve ser prioridade do próximo presidente para que se possa ter novamente um equilíbrio fiscal. “E a Previdência deve vir em primeiro lugar por representar o maior gasto do governo e crescer anualmente”, diz.
Hoje, as aposentadorias no Brasil representam 50% dos gastos primários e estão no mesmo patamar das de países com renda alta e maior população idosa, como a Alemanha. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
