O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lucio, afirmou nesta segunda-feira, 18, que eventuais mudanças no sistema de pagamento de abonos salariais não ocorrerão neste ano. O Poder Executivo está preocupado com o tema, pois a previsão é de que deverão ser gastos R$ 47 bilhões neste ano com o abono e seguro-desemprego. “Essa questão envolve o Congresso, pois precisaria de alteração da legislação que trata do tema. E o parlamento tem seus trâmites. Portanto, qualquer mudança só ocorrerá em 2014”, comentou.
“O governo chegou à conclusão que precisa reduzir as despesas com o pagamento de benefícios, como o abono e seguro desemprego. Contudo, para fazer isso é preciso investir em várias frentes. É preciso, por exemplo, que se comuniquem os sistemas de informação relativas a homologações de demissões e o sistema que visa empregar pessoas que estão sem trabalho”, destacou o diretor do Dieese.
Lucio confirmou que o governo não apresentou nenhuma proposta para diminuir os gastos com seguro-desemprego e abono na reunião realizada hoje em São Paulo entre o secretário de Política Econômica, Márcio Holland, e dirigentes de seis centrais sindicais: CUT, UGT, Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores, CTB e CGTB. “Ficou acertado que o Ministério do Trabalho fará uma análise em detalhes sobre os setores que recebem o abono e isso depois será a base para o governo fazer uma proposta de alteração no abono, que depois será apresentada aos trabalhadores”, disse. Contudo, ele afirmou que não foi marcada nenhuma data para a próxima reunião entre o Poder Executivos e os dirigentes sindicais.
Na avaliação do diretor do Dieese, o governo poderia fazer uma boa economia de recursos caso tornasse mais eficiente o processo de recolocação no mercado de trabalho de funcionários de empresas que são demitidos. “Se houvesse um sistema de proteção do emprego, poderia ser feito um cruzamento de dados para verificar as empresas que estão dispensando funcionários em grande número constantemente. É preciso verificar o que está de fato ocorrendo e se tais demissões se justificam”, ponderou. “Por outro lado, se o governo tem um programa eficiente de informação, ele poderia acelerar o processo de acesso ao novo emprego pelas pessoas que foram dispensadas, o que inclusive reduziria os gastos com o seguro desemprego”, ponderou.
Ele avalia ainda que a questão que envolve a alta rotatividade de trabalhadores no Brasil poderia contar com uma significativa contribuição dos governos estaduais e municipais. “Um professor contratado pela CLT pelo sistema de ensino público em muitos casos é admitido em fevereiro e é dispensado em dezembro do mesmo ano. Isso poderia ser revisto”, destacou. “Um fato semelhante ocorre para um segmento de profissionais da saúde, que são contratados por dois anos e depois desse prazo deixam suas funções”, acrescentou.
