O presidente Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, afirmou nesta sexta-feira, 6, que não faltam recursos para o Brasil investir no setor de saneamento, mas que faltam organização e vontade política para priorizar ações no setor.
Em evento que destaca o “S” de social do banco e também “S” também de saneamento, Montezano afirmou que o novo marco regulatório do saneamento, que está tramitando no Congresso, vai abrir uma nova fase no banco.
“O saneamento é o nosso carro-chefe. Como se pode pensar em educação, saúde, se não tiver saneamento? Para isso é preciso articulação”, disse Montezano, em evento que tem a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Segundo Montezano, o BNDES será o principal articulador das mudanças da política do saneamento no Brasil e convocou a sociedade para participar.
“Quero que todos vejam o BNDES como parceiro. Investidores, construtores, advogados, prefeitos: sempre que lembrarem de saneamento e quiserem fazer o Brasil mais justo, nos liguem”, concluiu Montezano em seu discurso de abertura.
Rio de Janeiro
O projeto de desestatização da infraestrutura de saneamento básico do Estado do Rio, capitaneado pelo BNDES, prevê investimentos em “capex” de R$ 32,5 bilhões em 35 anos de concessões, afirmou Guilherme Albuquerque, executivo da diretoria da Infraestrutura, Concessões e PPPs da instituição de fomento. Estão adiantados, até à frente do Rio, os projetos de desestatização de Alagoas, do Acre e do Amapá.
Pelo projeto para o Rio, a área de 64 municípios atendidos pela Cedae, companhia estadual de saneamento, seria dividida em quatro blocos. A ideia é a Cedae continuar na captação e no tratamento da água, que seria vendida pela estatal a concessionários privados, responsáveis pela distribuição, cobrança de tarifas, coleta e tratamento do esgoto. O modelo ainda precisa ser aprovado pelo governo do Estado e pelas prefeituras envolvidas, elevando os investimentos, que chegaram a R$ 638 milhões em 2014, mas ficaram em R$ 316 milhões em 2017.
Alagoas
Modelo semelhante seria usado em Alagoas, cuja área atendida pela companhia estadual, a Casal, seria dividida em três blocos, num total de 102 municípios. Na região metropolitana de Maceió, a Casal continuaria captando e tratando a água, e um concessionário cuidará da distribuição e da coleta do esgoto – nos demais blocos, a Casal continuaria com a operação completa. Com isso, os investimentos em “capex” seriam de R$ 2,56 bilhões em 35 anos. Em 2017, os investimentos em saneamento em Alagoas ficaram em R$ 37 milhões.
Os trabalhos em Alagoas estão mais adiantados, segundo Albuquerque. O governo do Estado já aprovou a legislação para organizar a governança da região metropolitana e os projetos já foram aprovados. O edital de concessão já está em fase de consulta pública e o BNDES já começou a fazer apresentações a investidores em “road shows”. “Tivemos reuniões com diversos tipos de operadores, alguns que já estão instalados no País e outros de fora”, afirmou o executivo do BNDES, em evento sobre saneamento na sede do banco, no Rio.
Segundo Albuquerque, o governo alagoano tem a meta de publicar o edital ainda este ano. “A externalidade desses investimentos talvez sejam das mais positivas”, afirmou o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), que também participa do evento no BNDES.
Acre e Amapá
Conforme a apresentação de Albuquerque, do BNDES, os projetos do banco de fomento para a infraestrutura de saneamento do Acre e do Amapá são diferentes dos casos de Alagoas e Rio de Janeiro. Nos dois Estados do Norte, a ideia é fazer uma concessão plena dos serviços.
No Acre, onde os investimentos ficaram na casa de R$ 20 milhões a R$ 30 milhões por ano recentemente – R$ 46 milhões em 2017 -, os aportes em “capex” saltariam para em torno de R$ 1,3 bilhão no período total da concessão. No Amapá, onde a infraestrutura de saneamento básico é ainda mais precária do que no Acre, os investimentos em “capex” seriam de R$ 4,17 bilhões em 35 anos de concessão – em 2017, os investimentos no Amapá foram de apenas R$ 2 milhões, e não passaram de R$ 25 milhões em 2012.
O diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, Fabio Abrahão, aproveitou a apresentação sobre os projetos para defender o novo marco regulatório do saneamento, em discussão no Congresso Nacional. O diretor criticou o atual sistema, em que os investimentos e a operação dos serviços de saneamento ficam a cargo, majoritariamente, de companhias estaduais. Segundo Abrahão, essas estatais têm elevado os gastos correntes, com salários, e deixado os investimentos caírem, além de serem pouco eficientes. Por isso, o novo marco regulatório “vai influenciar a próxima geração e a seguinte”.
“Não dá mais para protelar, não dá mais para sustentar um sistema que está há décadas falhando, há décadas matando”, afirmou Abrahão, lembrando que, na estruturação dos projetos de desestatização, o BNDES procura não deixar passivos para o Estado e incluir os municípios do interior. “Não deixaremos ninguém para trás”, afirmou o diretor.