O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não trabalha com a possibilidade de que os editais do processo de desestatização das companhias estaduais de saneamento sejam publicados pelos Estados neste ano, afirmou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, Luciene Machado, superintendente da área de Saneamento e Transportes do banco.
De acordo com ela, os sete governos que ainda estão participando do programa receberão, até o final do primeiro semestre, os estudos de consórcios apontando as alternativas de desestatização para cada caso. Depois dessa etapa, cabe aos governos fazer sua própria avaliação dos cenários apresentados e decidir o modelo de negócio a ser adotado em cada projeto. Só então, deverão partir para audiências públicas e, por fim, para a publicação do edital – os Estados terão assessoria do BNDES até a assinatura do contrato de parceria com a iniciativa privada.
O BNDES trabalha com o cenário mais “realista”, que é entregar os estudos prontos para que as equipes técnicas de cada Estado possam dar o andamento que acharem melhor aos projetos. “Não temos como pressionar, entendemos o cronograma político a que eles estão submetidos”, comentou Luciene, após participar de evento em São Paulo.
Segundo Luciene, nos estudos que já estão prontos, não consta nenhuma privatização de companhia estadual, só parcerias público-privadas (PPPs) e subdelegações. Mas a superintendente aponta que a venda de ações segue como uma alternativa para outros Estados que, futuramente, desejem participar do processo de desestatização.