O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, disse hoje que não vê possibilidade de o novo marco regulatório do petróleo, que regulamenta as áreas do pré-sal, ser aprovado no Congresso Nacional ainda este ano. “Após um processo de eleição, os parlamentares preferem esperar o novo parlamento ser formado”, comentou.
Ainda segundo ele, após a formação do novo parlamento é provável que haja nova discussão sobre as propostas. “Isso significa que não teremos tão cedo a aprovação da proposta, apesar de achar que isso deveria ser urgente para acontecer ainda no primeiro semestre (do ano que vem)”, comentou.
Segundo ele, é provável que a agência reguladora realize um leilão com áreas exploratórias em terra e em águas rasas, longe das áreas do pré-sal, antes da aprovação do marco regulatório. “A realização deste leilão não depende diretamente do Congresso, mas sim de uma reunião do novo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a ser composto em 2011.”
