O governo emite sinais trocados quando fala em apertar as contas públicas e até em zerar o déficit nominal, ao mesmo tempo em que faz festa para anunciar mais gastos, como o crédito subsidiado para a compra de móveis e eletrodomésticos, de acordo com analistas.
Medidas de estímulo desse tipo, que representam mais gasto público, têm de ser eliminadas se o governo quiser recuperar a confiança de investidores e do mercado financeiro, defendeu o economista-chefe do banco Safra, Carlos Kawall, ex-secretário do Tesouro Nacional. “Isso tem de acabar”, frisou.
Ele acha que há condições de virar o jogo e melhorar a percepção geral sobre a condução da economia, mas para isso será necessário retomar a política que foi feita no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e o espírito da “Carta ao Povo Brasileiro”.
Ou seja, um compromisso firme com o ajuste das contas públicas. “Não é nada absurdo, não é nada que um governo do PT já não tenha feito”, comentou o ex-secretário. “Basta retomar o pragmatismo que tiveram naquela época.”
A sugestão do economista é acabar com os “esquemas não convencionais” da contabilidade pública, fazer um compromisso firme de meta para o governo Dilma Rousseff e, idealmente, assumir um compromisso de médio prazo como o proposto pelo ex-ministro Delfim Netto – principal defensor da ideia do déficit nominal zero, ou seja, uma economia suficiente para pagar todas as despesas do governo, incluindo os juros da dívida.
Kawall teme, porém, que as medidas fiscais em preparação pelo governo venham “em conta-gotas”, menos contundentes do que seria necessário. “Enquanto tiver contabilidade criativa, o ministro pode falar em superávit de 5% do PIB que não vai adiantar”, disse Felipe Salto, da Tendências Consultoria. Ele defende alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de forma a eliminar os dispositivos que permitem descontos no resultado das contas públicas, o que facilita seu cumprimento. Esses mecanismos dão ao governo a possibilidade de investir em obras ou cortar impostos e contabilizar isso como parte da meta fiscal.
Maquiagem
Salto calcula que o governo teria de alcançar um superávit primário equivalente a 3,6% do PIB, sem maquiagem, para zerar o déficit nominal em 2017. O governo, porém, sinaliza com um saldo mais modesto: 2,3% do PIB.
O economista-chefe do Banco Espírito Santo, Flávio Serrano, acha que a primeira reação do mercado a novas medidas na área fiscal pode até ser positiva, diante de alguma disposição de atuar nesse front. “Mas ninguém vai comprar de imediato, vai levar um tempo para digerir”, comentou. “E, dado o histórico de contabilidade criativa que mostra resultados melhores do que são de fato, a postura é um pouco cética.”
Aprofundando a análise dos números, o economista-chefe da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero, acha que é pequena a margem para o governo agir, efetivamente. Uma provável linha de ação do governo num aperto fiscal seria cortar o custeio, para preservar os investimentos.
Mas o espaço para isso é pequeno. Ele observou que a equipe de Dilma Rousseff já fez um enxugamento forte no custeio em 2011. “Não dá para cortar duas vezes o mesmo cafezinho, a mesma viagem”, explicou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
