O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, rebateu hoje o argumento apresentado pelo Ministério Público Federal do Pará na ação em que pede a suspensão do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Segundo ele, o argumento não é correto porque, ao contrário do que alega o Ministério Público, a usina não será construída em área indígena. Se o local da usina fosse em área indígena, seria necessário um projeto de lei para a autorização da obra.
Segundo Adams, o Rio Xingu provém de área indígena, mas não significa que a usina será construída em área indígena. “A usina não está em área indígena. Todos os rios que têm hidrelétricas vão, em princípio, passar por área indígena”, disse.
De acordo com o ministro da AGU, a concessão da liminar que suspendeu o leilão gera uma grave lesão ao projeto da usina. Ele lembrou que o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, desembargador Jirair Meguerian, que vai decidir sobre o recurso, na forma de pedido de suspensão de liminar, tem conhecimento do projeto da usina de Belo Monte. “Ele conhece a questão. O debate não é novo para ele”, afirmou.
Adams acredita que a decisão de Meguerian será rápida, o que permitirá a realização do leilão na próxima terça-feira, dia 20 de abril, como está marcado. Antecipou, porém, que caso não haja uma decisão do TRF em um curto prazo, a Advocacia-Geral da União poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).