A Secretaria-Geral da Presidência da República anunciou a ampliação do limite, por entidade, de mil para até quatro mil unidades do programa Minha Casa Minha Vida. Este foi um dos pontos oferecidos pelo governo federal, para tentar acalmar o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), que estava criando problemas para o governo federal com invasões em um terreno próximo ao Itaquerão, onde será feita a abertura da Copa do Mundo de Futebol na quinta-feira, 12, e ameaçando fazer mais protestos durante a realização dos jogos. Ficou acertado também entre governo federal e Prefeitura de São Paulo que serão construídas moradias populares destinadas à população de baixa renda no terreno próximo ao Itaquerão, conhecido como “Copa do Povo”.
De acordo com nota da Secretaria-Geral da Presidência da República, a decisão sobre construção das casas foi fruto de acordo entre a prefeitura paulistana e o Governo Federal. Em nota, a Secretaria-Geral falou sobre as negociações realizadas e, depois de anunciar a ampliação do número de casas para os movimentos sociais, citou ainda que “a situação de coabitação e ônus excessivo do aluguel poderão ser adotados pelas prefeituras na definição das demandas do Minha Casa Minha Vida”.
A nota da Secretaria-Geral afirma que “o Ministério das Cidades, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Ministério da Justiça e a Secretaria-Geral da Presidência da República reorganizarão suas áreas de acompanhamento de conflitos urbanos, com foco na mediação”. E prossegue: “Esta atuação será preventiva e nos casos em que se possa, nos termos da lei, propor alternativas que estimulem o entendimento e a resolução pacífica de conflitos”.
A nota da Secretaria-Geral diz, ainda, que “o governo federal, na próxima etapa do Programa Minha Casa Minha Vida, irá propor uma ampliação do limite do Minha Casa Minha Vida Entidades. O limite atual por entidade é de mil unidades habitacionais. A partir da nova etapa, estando a entidade habilitada, com as devidas prestações de contas e a comprovação de bom desempenho, ela poderá receber novo lote de mil unidades, ampliável até o total de quatro mil unidades. Além disso, a situação de coabitação e ônus excessivo do aluguel poderão ser adotados pelas prefeituras na definição das demandas do Minha Casa Minha Vida”.
