São Paulo
– Um documento elaborado pela Associação Brasileira da Infra-Estrutura e das Indústrias de Base (Abdib), expressa pela primeira vez, de forma agressiva, desencanto com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e alerta que “o Brasil está se transformando em um País sem renda e sem regra, dificultando, respectivamente, a atração consistente e constante de investimento nos setores industrial e de infra-estrutura”. O texto alerta ainda que “o mercado consumidor brasileiro tem perdido atratividade com o achatamento dos salários e o aumento da informalidade. A quantidade de bons projetos em áreas como energia, saneamento transporte e logística vem sendo ofuscada pela instabilidade na regulação”. Na avaliação dos dirigentes da Abdib, em vez de atacar os entraves ao investimento, “a reação governamental está sendo pautada por uma agenda de remendos, composta por medidas porosas em vez de perenes”.O texto avalia que a mobilização no Congresso para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) “apenas afasta o País da verdadeira pauta de geração de emprego”.
O desencanto da Abdib vem crescendo desde o fim do ano passado, quando os empresários constataram que 2003 foi perdido, consumido por muitas reuniões com autoridades e muito esforço na elaboração de propostas com sugestões para criar e estabilizar um arcabouço regulatório para o investimento privado. “Na prática, o resultado foi aquém do esperado, com iniciativas incompletas para favorecer o investimento.”
O documento é o mais forte elaborado por uma entidade empresarial em relação ao atual governo até agora. Com 1.017 palavras, foi escrito nesta semana de crise política no País, com os empresários entendendo que, “agora, a evolução negativa do PIB em 2003, aliada à diminuição persistente dos níveis de emprego e renda sem uma reação coesa do governo, colocou em risco as expectativas de crescimento”.
A Abdib reúne mais de 160 grupos empresariais da área de infra-estrutura e indústrias de base, entre investidores, operadores e fornecedores de bens e serviços que, em 2002, apresentaram faturamento de R$ 116 bilhões e empregaram 295 mil funcionários.
O texto ataca também que “a falta de planejamento para induzir o País ao desenvolvimento, aliada à mobilização, preponderantemente política, no Congresso, apenas afasta o Brasil da verdadeira agenda do crescimento, geração de renda e emprego”. Na visão da Abdib, a apuração de denúncias deve ser rigorosa e completa, mas deve ser conduzida pelas instituições e órgãos já existentes para tais fins. O frenesi em torno da criação da CPI deveria ser substituído pela criação do “mês da infra-estrutura” nos poderes Executivo e Legislativo, “com a conclusão da elaboração e votação de legislações importantes como a das parcerias público-privadas (PPPs), das agências reguladoras e dos marcos regulatórios dos setores elétrico e de saneamento”.