O secretário-adjunto da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, manifestou nesta quinta-feira (18) sua preferência por promover desonerações de investimentos, ao invés de reduzir a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "Do ponto de vista econômico, parece-me mais eficiente desonerar bens de capital do que a CPMF. Estamos com demanda na economia e é preciso estimular os investimentos para no futuro não ter inflação de demanda", afirmou. "Se se partir do pressuposto que há um excedente de arrecadação, poderiam ser feitas desonerações em outros tributos que dariam mais dinamismo para a economia e não pela CPMF".
Entre as possibilidades mencionadas por Barreto de desoneração de investimentos, ele mencionou a redução do prazo de utilização de crédito de PIS/Cofins pagos na aquisição de bens de capital, atualmente em 24 meses. "Esse prazo já foi de 48 meses, é de 24 meses e poderá ser de 18 meses", afirmou.
Outra hipótese seria estabelecer um critério de depreciação acelerada de investimentos, que diminui a base de cálculo da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). "As alternativas estão sendo estudadas. A área econômica tem colocado que prefere manter a CPMF, pela sua facilidade de arrecadação, e fazer desonerações pontuais sobre investimentos. Mas essa é uma decisão política", disse Barreto.
