Tantas têm sido as irregularidades encontradas pelos técnicos do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná -Ipem na venda do pão francês, que já está sendo estudada a possibilidade de o produto ser comercializado por peso e não mais por unidade, que é o que ocorre atualmente. Somente no mês de novembro o Ipem constatou irregularidade de peso em 11,62% dos produtos verificados, aumentando a média anual para 7,12%, bem acima do que se poderia considerar razoável.
Para discutir o assunto estiveram reunidos ontem (sexta, 6) na sede do Ipem representantes do Sindicato da Panificação e do Procon com os técnicos do instituto, quando foram detalhados os pormenores da portaria federal 003/97, que regulamentou o assunto e prestados esclarecimentos sobre a legislação. O pão francês comercializado por unidade deve pesar 50 gramas. “Há uma tolerância de 5% e até 47,5 gramas o produto poder ser comercializado. Menos que isso estará irregular e sujeito a autuação e multa” – explica Sérgio Camargo – Gerente de Pré-Medidos do IPEM. Já o que as padarias convencionaram chamar de “minipão”, que é o pãozinho de peso inferior a 30 gramas só pode ser comercializado por quilo. E é aí que vem acontecendo a maior irregularidade, pois algumas padarias de bairros entendem ser possível a venda por unidade, com preço mais baixo, o que a legislação de forma nenhuma permite.
Denúncias
Os panificadores de Curitiba estão se sentindo prejudicados pela concorrência ilegal dos pequenos comerciantes de bairros e a presença do Sindicato da Panificação na reunião de ontem também serviu para firmar uma linha de denúncia dos estabelecimentos que não estiverem seguindo a legislação. A denúncia também pode partir dos consumidores diretamente ao Ipem, através do telefone 256-7122, que, mediante uma indicação desse tipo, envia seus técnicos para a verificação no local onde o pão possa estar sendo comercializado irregularmente.
Segunda-feira deve acontecer, na sede do Procon, uma nova reunião entre as partes -desta vez contando também com a presença do Ministério Público – para tentar formalizar uma alteração na forma de comercialização do pão francês. A idéia é partir para a venda por quilo em Curitiba e toda Região Metropolitana.
A venda a peso é defendida pela Associação Brasileira da Indústria da Panificação e Confeitaria (Abip), entidade que representa 52 mil padarias do País, sob a alegação de que há concorrência desleal. Segundo informações chegadas ao Inmetro, muitos comerciantes, sobretudo no Nordeste, vendem a unidade do pão francês mais barata porque não respeitam o peso padrão, prática esta que, como se nota, também está se tornando comum no Paraná.