Brasília – Em meio às discussões para a votação da proposta de reforma tributária, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, vem fazendo uma negociação paralela com os governadores. Nas últimas semanas, Palocci tem dedicado parte de sua agenda para receber governadores que apresentam reivindicações específicas, que não figuram nos entendimentos em torno do texto da reforma.
Coincidência ou não, o fato é que Palocci tem atendido à alguns pedidos que estavam represados no Ministério. Ontem, foi a vez do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que conseguiu o aval do Tesouro para o Estado contrair um empréstimo de R$ 33 milhões junto à Caixa Econômica Federal, que permitirá o saneamento da empresa Água e Esgotos do Piauí S.A. (Agespisa).
Palocci também recebeu ontem o governador da Bahia, Paulo Souto (PFL), que preferiu manter silêncio sobre o encontro “para não atrapalhar”. A Bahia tem o seu secretário de Fazenda e coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Albérico Mascarenhas, como um dos principais negociadores técnicos da reforma tributária.
Na semana passada, o governador do Ceará, Lúcio Alcântara (PSDB), retornou a Fortaleza com a garantia de liberação imediata de R$ 95 milhões, um crédito que o Estado reivindicava há meses. São recursos que estavam em poder da União como garantia à operação de federalização do Banco do Estado do Ceará (BEC).
A governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus (PMDB), também na semana passada, saiu de uma reunião com o ministro Palocci com a promessa de que seu pedido para ficar com parte dos royalties da exploração de petróleo terá uma resposta antes da votação da reforma no plenário, programada para essa semana. Rosinha deixou claro que o pedido do Rio estava vinculado a discussão da reforma e a forma de compensar o Estado pelas perdas de receita que serão produzidas pela reforma tributária. Ela propôs ao ministro que a União permita que o Rio fique com a parcela dos royalties sobre a produção de petróleo que não está comprometida com o pagamento das dívidas estaduais. Pelos seus cálculos, esses royalties excedentes seriam da ordem de R$ 800 milhões anuais.
O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB), por sua vez, pressiona politicamente, segundo técnicos que acompanham as negociações, para que o governo federal abandone o projeto de privatização do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc). Ele quer que o banco, que já foi federalizado, volte para as mãos do Estado. Há duas semanas, Luiz Henrique pediu ao ministro um posicionamento do Ministério da Fazenda sobre a venda do prédio do centro administrativo do Besc para o governo do Estado.
