O ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, disse no domingo que o governo vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para a correção da tabela do Imposto de Renda em 2005. Segundo ele, para fazer algum ajuste ainda neste ano, como pedem sindicalistas e congressistas, o Orçamento de 2004 terá que sofrer novos cortes. Segundo Palocci, a tabela deverá ser ajustada para que os contribuintes que ganham mais tenham que pagar mais, compensando perdas com a correção.
No final de abril, durante visita a uma fábrica em São Bernardo do Campo (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu “boas notícias”, nos próximos dias, aos sindicalistas que pediam correção da tabela do IR.
Palocci descartou uma tabela com várias alíquotas como já existiu no passado. “A tendência no mundo não é essa. Como você tem descontos na tabela, já existem várias alíquotas efetivas diferentes para cada tipo de contribuinte”, disse. Ele explicou que os primeiros salários chegam a pagar 0,3% de alíquota efetiva após o desconto da faixa de isenção.
Palocci também disse que foi feita uma comparação com as tabelas de outros 15 países do porte do Brasil. Segundo ele, nesses países a tributação é feita a partir da faixa de rendimento que corresponde a 70% a 80% da renda média nacional. No Brasil, o total de R$ 1.058 seria equivalente a 155% da renda média per capita.
Previdência
Até o final de junho, o governo também deve enviar ao Congresso a regulamentação da desoneração da folha de pagamento das empresas que foi aprovada na reforma tributária.
Segundo ele, existe a idéia de eliminar a contribuição da faixa salarial – de todos os salários – equivalente a um salário mínimo, ou R$ 260. “Beneficiaria os setores que têm emprego massivo”, disse. O governo compensaria a perda com um aumento da contribuição sobre o faturamento.
Outra possibilidade é fixar um percentual da folha que deverá ser arrecadado sobre o faturamento. De qualquer forma, o objetivo é fazer uma desoneração gradual que chegue a 50% da folha.
Palocci, porém, fez questão de desvincular a política monetária do crescimento. “Não são as medidas mensais do Banco Central (definição das taxas de juros) que vão definir o crescimento. Mas o cumprimento de uma agenda de reformas e investimentos.”
Segundo Palocci, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a preocupação de elevar o crescimento potencial da economia brasileira.
Questionado sobre os reflexos dessa preocupação nas metas de inflação, ele afirmou: “Sempre olhamos o crescimento para fixar as metas de inflação. Outros países têm meta de 2%. Nós temos fixado as nossas no intervalo de 4,5% a 5,5%”.