Brasília ( AG) – Em audiência pública, ontem, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, disse que o governo trabalha para aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) e dar condições para que o País cresça não só em 2004, mas também ao longo dos próximos anos. Segundo ele, é preciso evitar os tradicionais avanços e recuos da economia, que travam o desenvolvimento.
O ministro disse ainda que todo o esforço do governo em 2004 tem como objetivo aumentar a musculatura da economia e as condições fiscais para ordenar a evolução e a dinâmica da dívida pública, de forma que o Brasil possa “se debruçar sobre o crescimento de longo prazo com inclusão social”.
Palocci alertou para a necessidade de investir nos pequenos negócios, incentivar o desenvolvimento da tecnologia e a modernização das empresas para competir no mercado internacional, sem esquecer as políticas sociais que, segundo ele, são um elemento essencial para o crescimento, e não algo à parte do crescimento. Palocci disse que no ano passado o governo precisava enfrentar o aumento da inflação e a taxa de juros alta. Agora, de acordo com ele, o objetivo é criar condições de fazer o País crescer sem inflação. Segundo ele, a equipe econômica entende que as pré-condições essenciais para o crescimento são a estabilidade macroeconômica, a sustentabilidade fiscal e a sustentabilidade externa.
“A agenda econômica de 2004 é aumentar o PIB potencial brasileiro, ou seja, dar as condições para que o Brasil não apenas cresça no ano de 2004, mas reúna condições para crescer de maneira sustentável ao longo dos proximos anos, para tirarmos da economia brasileira o sentido que teve durante muitos anos de avanços e recuos que faz com que as decisões de investimentos sejam interrompidas e com que os programas sociais fiquem fragilizados”, disse o ministro.
Palocci disse ainda que é preciso cuidar adequadamente da questão fiscal e da evolução da dívida. Ele apresentou um quadro que, acentuou, demonstra de forma “absolutamente cristalina” que há uma evolução positiva da dinâmica da dívida.
Marco regulatório
O ministro disse ainda que o País precisa investir na definição de seu marco regulatório para estimular investimentos em infra-estrutura que permitam o crescimento da economia.
“Temos que buscar um ambiente favorável para os negócios. Não precisamos fazer muito para que o Brasil cresça em 2004, mas sim muito para que ele cresça nos próximos anos”, afirmou.
Palocci disse também que o governo já conseguiu atingir entre 40% e 50% de seus objetivos com a reforma tributária, mas lembrou que ainda existe trabalho a ser feito. Ele citou como exemplo de medidas positivas as mudanças na cobrança de PIS e Cofins, que deixaram de ser cumulativas, e o início da cobrança desses tributos sobre produtos importados, o que deu isonomia no tratamento tributário entre esses itens e os nacionais.
“Nós vimos que não era possível prometer uma redução da carga tributária, mas podíamos mexer na qualidade dos impostos. Por exemplo, vimos que o PIS/Cofins cumulativo agia como um veneno no setor industrial”, acrescentou.
Juros
Segundo o ministro, os pedidos que o vice-presidente José Alencar tem feito pela queda da taxa básica de juros fazem parte de uma discussão sadia que existe no País. Palocci afirmou que o governo precisa trabalhar para baixar os juros, mas a evolução das taxas precisa ser feita com cuidado, porque o governo trabalha num estreito fio que precisa levar em consideração elementos como a inflação.
Emprego
Palocci afirmou que a questão do emprego é fundamental para evolução econômica equilibrada. Segundo ele, houve uma evolução de 3,37% – fevereiro de 2003 a fevereiro de 2004 – o melhor índice obtido nos últimos 12 anos.
O ministro observou que a indústria extrativa mineral e o agronegócio foram os setores que apresentaram saldo positivo. Em contrapartida, diz Palocci, o setor de construção civil foi o mais afetado com um saldo negativo. “Isso não é um fenômeno recente. É preciso que o Congresso Nacional se debruce sobre a questão”.
FMI
Palocci reafirmou que o governo não deve utilizar até o final deste ano os recursos disponíveis por meio do acordo firmado com o Fundo Monetário Internacional. “Pretendemos ir até o final do ano sem sacar novos recursos”, disse o ministro.
Na última sexta-feira, o FMI anunciou a aprovação da primeira revisão do acordo fechado em 2003. Foram liberados mais US$ 1,34 bilhão, de um total de US$ 14,8 bilhões previstos. Já estão disponíveis US$ 9,6 bilhões.
Medidas evitaram crise
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, respondeu ontem aos críticos da política econômica do governo afirmando que as medidas tomadas desde a posse do presidente Luiz Inácio Inácio Lula da Silva evitaram “uma crise sem precedentes”.
“O que seria do Brasil se não tivéssemos combatido a inflação e colocado a dívida numa dinâmica de redução? Estaríamos vivendo uma crise econômica sem precedentes”, disse o ministro.
Palocci respondia de maneira geral às críticas feitas por diversos segmentos da sociedade, inclusive, de membro do próprio PT sobre a política de superávit primário, juros altos e cortes do Orçamento.
No entanto, mais especificamente, respondia a questionamentos do senador César Borges (PFL-BA) que afirmara que a política econômica agrada aos “banqueiros, economistas ultra-ortodoxos e ao mercado financeiro, mas não a população”, disse.
“Não espero unir o país com cortes e superávit. Mas quero unir o país com o resultado da política econômica”, disse Palocci. O ministro também garantiu que não haverá mudanças bruscas de rumo.
“A política econômica nos seus pilares fundamentais não vai mudar e não deve mudar. Devemos claramente dizer aos investidores que os compromissos serão mantidos”, afirmou.
