O ministro Antônio Palocci (Fazenda) acredita que a carga tributária irá subir neste ano, mas afirma que a arrecadação extra será devolvida à sociedade. “Certamente eu creio que este ano, por causa do crescimento econômico e por causa da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre importação, nós devemos ter uma carga superior ao ano passado”, disse o ministro, que ontem participou de uma reunião da CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social).
Em 2003, União, Estados e municípios arrecadaram com impostos e contribuições o equivalente a 35,68% do PIB (Produto Interno Bruto). Palocci não fez uma previsão do número fechado deste ano. O ministro explicou que o aumento previsto para 2004 será corrigido ao longo do tempo. “Nós vamos tomar mais medidas para que esse objetivo seja cumprido.” Ele disse ainda que o governo já analisa novas medidas, entre elas a redução do custo da folha de pagamento.
De acordo com ele, esse aumento ocorreu também porque no ano passado o setor de agronegócio, que tem uma carga tributária menor, cresceu muito. Já neste ano o crescimento maior está na indústria, que paga mais impostos.
Crescimento
Para o ministro, a questão do aumento da demanda, apontada como um dos fatores que preocupam o Banco Central no controle da inflação, não é preocupante nesse momento para a estabilidade de preços. “Não acho que é uma situação preocupante para a retomada do crescimento econômico do Brasil”.
Para ele, “a nossa (do Brasil) retomada econômica nada tem haver com vôo de galinha” (de curta duração), considerando que o crescimento é contínuo e de longo prazo.
Ajuste
O ajuste fiscal é necessário para que no futuro os ganhos sociais existam, avalia o ministro, sobre as críticas que o governo tem sofrido por ter alcançado um superávit fiscal (receitas menos despesas, excluindo os gastos com o juros) mais de R$ 12 bilhões acima da meta acertada com o FMI (Fundo Monetário Internacional) para o período de janeiro a setembro.
Palocci disse que “seria uma pessoa muito mais feliz” se pudesse usar esses recursos em outras áreas, mas é importante manter o equilíbrio fiscal para ter mais recursos sociais no futuro.
“O nosso compromisso fiscal não é, definitivamente, um programa com o FMI. É possível que no ano que vem nós não tenhamos (acordo com o FMI). Mas nós continuaremos a fazer um superávit primário. Não é o FMI que precisa, é o Brasil que precisa.”
Brasil não corre este risco
Para o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, o Brasil não corre risco de desinvestimento. E um dos indicadores disso é o fato de a taxa de formação da capital fixo, indicador de investimento, ter variação de 11,8% em 12 meses, enquanto a economia brasileira cresceu 5,5% no mesmo período. “O ciclo de investimentos está mais consistente”, disse. Para ele, é o crescimento econômico que puxa, com mais força, a retomada do investimento.
O ministro disse, ainda, que o País tem hoje condições de enfrentar melhor choques externos. Segundo o ministro, o Brasil passou por um choque externo de pequena intensidade entre maio e junho, com a disparada dos preços do petróleo e mudanças na economia chinesa, mas que não houve grande impacto na economia interna.
Ele citou dados sobre a redução do risco-país e a queda da parcela de dívida atrelada ao câmbio, que caiu de 40,6% em 2002 para 12,5% hoje.
Esses indicadores, segundo ele, são sinais de que o País caminha para a estabilidade e para o crescimento de longo prazo.