Os líderes da União Europeia chegaram a um acordo para buscar uma mudança limitada no tratado do bloco, o Tratado de Lisboa, julgando a medida necessária para criar um mecanismo permanente para lidar com os países da zona do euro que têm problemas para financiar suas dívidas. A Alemanha foi o principal defensor das mudanças no tratado.
Ontem, no primeiro dos dois dias de cúpula dos líderes europeus, Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, afirmou que a mudança no tratado vai garantir que um mecanismo permanente de crise não viole as constituições dos países membros. Esse mecanismo substituirá o programa de empréstimo emergencial de 440 bilhões de euros criado no começo deste ano para países da zona do euro quando ele expirar, em 2013.
“Todos nós concordamos: precisamos ter esse mecanismo permanente de crise e, para tê-lo, precisamos fazer uma mudança limitada no tratado”, disse Van Rompuy. Muitos políticos da União Europeia temem que a mudança no atual Tratado de Lisboa – que demorou anos para ser ratificado e quase foi bloqueado pelos eleitores da Irlanda – possa crescer rapidamente de um esforço localizado para um debate mais amplo sobre o papel da União Europeia.
Van Rompuy insistiu que as mudanças serão pontuais. “Nós não estamos falando de todo o Tratado de Lisboa. Nós temos de atender a uma necessidade específica”, disse. Um mecanismo permanente é necessário porque, “mesmo se todas as medidas orçamentárias e econômicas corretas forem tomadas por todos, nunca se deve excluir surpresas”, argumentou Van Rompuy.
A autoridade afirmou que, se um governo da União Europeia tiver problemas fiscais, os credores e o país envolvido devem arcar com o custo do ajuste. Mas ele acrescentou que o Fundo Monetário Internacional (FMI) também deve se envolver no combate a uma crise fiscal. No entanto, Van Rompuy não detalhou se os credores serão forçados a absorver as perdas caso um governo soberano da zona do euro declare default (calote) de sua dívida. Esses detalhes serão definidos em uma proposta da Comissão Europeia, o braço executivo da União Europeia, que será estudada em uma cúpula em dezembro e finalizada em outra reunião, em fevereiro. As informações são da Dow Jones.