Os países e blocos desenvolvidos, sobretudo Estados Unidos e União Europeia, perderam o interesse na Organização Mundial do Comércio (OMC), avaliou o embaixador Rubens Barbosa, durante debate sobre “Novas Tendências em Políticas e Regulamentações Globais e seu Impacto no Brasil”, realizado nesta segunda-feira, durante a inauguração do escritório da Câmara de Comércio Internacional (ICC, na sigla em inglês), na capital paulista.
Barbosa destacou que, após a OMC “ganhar um alívio” com a concretização do Acordo de Facilitação Comercial previsto no Pacote de Bali, “dificilmente” a agenda de implementação do conjunto de decisões adotadas naquele país vai avançar. “Isso por uma razão simples: os países desenvolvidos perderam o interessa na OMC. Como vão aceitar que países como Cuba e Venezuela bloqueiem todo o consenso de 160 países (que integram a OMC)? Não vai acontecer”, afirmou.
O Pacote de Bali foi fechado em dezembro de 2013 na Indonésia, durante a conferência ministerial da OMC, com o objetivo de revitalizar o comércio mundial. Segundo o calendário acordado na ocasião, um protocolo com a ratificação do acordo deveria ser adotado em Genebra antes do final de julho de 2014, mas a Índia se negou a dar seu aval, bloqueando todo o processo. Somente na última quinta-feira o país concordou em assinar o acordo, após obter garantias adicionais sobre seus estoques.
Rubens Barbosa avaliou que, mesmo com esse desinteresse dos países desenvolvidos, a OMC “vai sobreviver, não vai acabar”, mas afirmou que o diretor-geral da instituição, o brasileiro Roberto Azevêdo, vai ter que administrar um órgão de solução de controvérsias. “Todo mundo sabe que os países desenvolvidos perderam o interesse na OMC, por dificuldade de formar consenso, pela impossibilidade de negociar acordos bilaterais, de acompanhar acordos internacionais”, ressaltou o embaixador.
“Ouvi de algumas pessoas que esse órgão de apelação da OMC pode ser aplicado inclusive para regras que estão sendo negociadas bilateralmente por países desenvolvidos. Se isso for verdade, pelo menos o órgão de apelação vai continuar existindo”, acrescentou. Barbosa avaliou que esse desinteresse em relação a negociações multilaterais representa um problema para países em desenvolvimento, como o Brasil, “que está claramente de fora do ‘mainstream’ das negociações comerciais por causa do Mercosul”.
