O número de falências decretadas em 2009 atingiu 908 empresas em todo o País, queda de 6,3% ante as 969 do ano anterior, de acordo com levantamento do Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações. É o menor número desde a promulgação da nova Lei de Falências, em junho de 2005.
Em 2007, 1.479 falências foram decretadas. As recuperações judiciais concedidas, contudo, mais que triplicaram em 2009, mostrando um esforço maior dos empresários para evitar a falência.
O Serasa credita a queda das falências à recuperação econômica do País, iniciada em março de 2009, e à retomada do crescimento da economia brasileira a partir do último trimestre do ano.
As falências decretadas de micro e pequenas empresas em 2009 totalizaram 831 ocorrências, 91,5% do total e o mais baixo porcentual desde 2005. Em 2008, essa relação era de 92,2%; em 2007, de 95,5%; em 2006, de 95,2% e em 2005, de 97,7%. Já as falências das médias e grandes empresas cresceram em 2009, na comparação com 2008.
Quanto às médias, houve uma evolução maior no número de decretos (6 a mais que 2008), evidenciando que as empresas desse porte sofreram mais com a crise, em razão da recessão nos mercados internacionais e da valorização do real, destacaram os economistas da Serasa Experian.
Apesar da queda dos decretos, os pedidos de falência cresceram em 2009. Segundo o Serasa, esse instrumento foi muito utilizado como instrumento de cobrança em um momento em que as empresas passavam por forte restrição de crédito. Foram 2.371 requerimentos (1.512 de micro e pequenas empresas), ante 2.243 em 2008.
As recuperações judiciais requeridas, por sua vez, mais do que dobraram. Em 2009 foram 670 pedidos de recuperação judicial, sendo 365 de micro e pequenas empresas. Em 2008, houve 312 requerimentos.
O instrumento foi uma alternativa utilizada em 2009 pelas empresas em dificuldades para evitarem a falência, lembraram os economistas. As recuperações judiciais deferidas e concedidas, etapas seguintes do processo, seguiram na mesma direção.
Foram deferidas 492 recuperações judiciais, ante 222 em 2008, e concedidas 101, ante 32 no ano anterior. A perspectiva apontada pelos especialistas da Serasa Experian é de que as falências e recuperações caiam em 2010, seguindo o maior crescimento da economia, a recuperação do crédito para empresas, com melhores prazos e custos.
