Na feira aeronáutica de Le Bourget, a maior do mundo, o governo vai tentar atrair empresas aéreas operadoras de low cost para o País. “O Brasil está criando condições para que elas operem aqui”, disse o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella.
Um passo importante, segundo ele, foi a criação de novas regras para o transporte aéreo, que acabou com as franquias de bagagem. “Isso era um impeditivo muito grande”, afirmou.
A feira será realizada entre os dias 19 e 25 próximos, em Paris, e o governo brasileiro fará um roadshow sobre oportunidades de negócio em infraestrutura. O novo pacote de concessões de aeroportos, porém, não deverá ficar pronto a tempo de ser apresentado no evento, segundo Quintella.
Além do fim do transporte gratuito de bagagem despachada, a criação de um ambiente positivo para a atração de novas aéreas para o Brasil depende da aprovação, pelo Congresso, da Medida Provisória (MP) que permitirá a operação, no País, de empresas aéreas com até 100% de capital estrangeiro.
Outra proposta de interesse do setor é um projeto de resolução do Senado que fixa em 12% a alíquota máxima para o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação. A medida ajudaria a reduzir o custo de operação das aéreas.
O ministro, que é deputado federal pelo PR de Alagoas, informou que pretende se reunir com líderes partidários na semana que vem para pedir pressa na análise dessas duas propostas.
A reunião com as operadoras de low cost foi articulada porque a Ryanair, maior operadora de low cost da Europa, manifestou interesse em vir para o Brasil. A empresa já tem planos de operar na Argentina
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
