A quantidade de urânio a ser explorada no subsolo brasileiro, cerca de 1,3 milhão de toneladas, pode render US$ 100 bilhões ao País. A afirmação foi feita nesta terça-feira pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, no lançamento do Plano Nacional de Mineração 2030. “Ou garantimos energia farta, segura e a preços baixos e a exploração racional (dos recursos naturais), ou não iremos muito longe. O mundo caminha para ampliar o parque de (usinas) térmicas nucleares à base de urânio. E o Brasil tem uma das maiores reservas desse produto no subsolo”, disse o ministro.
O Plano Nacional de Mineração 2030 tem o objetivo consolidar o marco regulatório da mineração e ampliar o conhecimento geológico brasileiro. “É um GPS (sistema de posicionamento global), mecanismo moderno que substitui a bússola e que nos indicará o Norte a ser perseguido”, disse Lobão. O documento divulgado pelo Ministério de Minas e Energia tem como base três diretrizes: governança pública, para promover a mineração em prol do interesse nacional; sustentabilidade socioambiental; e agregação de valor com adensamento de conhecimento e desenvolvimento de tecnologias.
A expectativa é que, a partir da implantação do plano, que prevê investimentos de US$ 350 bilhões na mineração até 2030, o setor cresça até cinco vezes; a produção de minério de ferro, aço e cimento, assim como a geração de empregos, tripliquem durante o período.
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camillo Penna, há muitos gargalos que precisam ser enfrentados. “Em primeiro lugar, a carga tributária, uma das maiores do mundo. Precisamos estabelecer uma relação de competitividade mais adequada com os países com os quais o Brasil disputa o comércio internacional. A logística de transporte é também complicada e difícil, principalmente aquela ligada ao mercado internacional. E, hoje, temos um calcanhar de Aquiles, que é a mão de obra (pouco qualificada). Isso é preocupante para a atividade mineradora brasileira”.
“O atual Código de Mineração está vigente há muitas décadas. É obsoleto, carcomido e precisa ser substituído por um novo marco regulatório”, defendeu Lobão ao se referir ao setor e aos US$ 157 bilhões faturados em 2010. Isso, segundo o ministro, resultou em US$ 51 bilhões em divisas para o país e nos 4% se participação do setor no PIB brasileiro.
A partir do novo marco serão criados órgãos como o Conselho Nacional de Política para a Mineração e uma agência regulatória, além de uma política de royalties para a atividade de mineração.
No documento divulgado por Lobão não consta, ainda, como ficará a questão dos royalties da mineração. De acordo com o ministro, isso ainda está sendo estudado pelo Ministério da Fazenda, e a versão final ainda passará pela Casa Civil e pelo Congresso Nacional.
