Brasília – Os gargalos na infra-estrutura que emperram o crescimento em cada região do País deverão estar entre as prioridades no Orçamento de 2004 e no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2004 a 2007. Ontem, o ministro do Planejamento, Guido Mantega, apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o volume de recursos que terá de ser investido em infra-estrutura e constará do PPA. O valor calculado pelo ministro é de R$ 191,4 bilhões.
Segundo o porta-voz da Presidência, André Singer, o ministro definiu como prioritárias as áreas de transportes (rodoviário, ferroviário, aeroviário e hidroviário), transporte urbano, energia elétrica, infra-estrutura hídrica, habitação e saneamento. São obras como a duplicação da BR-101, no Nordeste, a conclusão da duplicação das rodovias Fernão Dias e Régis Bittencourt, o prolongamento da Ferrovia Norte-Sul e o aumento da oferta de energia no Norte.
As prioridades do governo na infra-estrutura foram tema de reunião, ontem, do presidente e 13 ministros, entre eles os que integram a Câmara de Infra-Estrutura. Segundo técnicos do governo, Mantega apresentou as obras prioritárias para discussão com os demais ministros e com o presidente.
Lula, segundo uma fonte, pediu realismo na análise dos projetos. “Ele não quer projetos genéricos, mas obras que possam atrair investimentos”, explicou. Em última análise, a escolha dos projetos é do presidente. “O presidente da República dará a última palavra”, destacou o ministro dos Transportes, Anderson Adauto, ao chegar ao encontro.
É bastante provável, porém, que as obras escolhidas pelos governadores sejam incluídas tanto no Orçamento quanto no PPA. A duplicação da BR-101, por exemplo, foi apontada por todos os governadores nordestinos como prioridade. O Ministério dos Transportes listou a obra como candidata a ser custeada pela Parceria Público-Privada (PPP), o mecanismo que o governo pretende implementar para atrair recursos privados para os projetos mais importantes. Ou seja, deverá ser parcialmente financiada com recursos públicos.
Da mesma forma, a conclusão das obras de duplicação das rodovias Fernão Dias (entre São Paulo e Belo Horizonte) e Régis Bittencourt (São Paulo a Curitiba) foram apontadas como prioritárias por todos os governadores do Sul e Sudeste. São obras que contam com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e, uma vez concluídas, deverão ser licitadas para exploração por uma concessionária. No momento, o Ministério dos Transportes elabora um modelo de concessão de rodovias e ferrovias que procurará baratear os pedágios.
Para elaborar o PPA, o Ministério do Planejamento ouviu todos os Estados. A idéia é “casar” as prioridades do governo com os planos de investimento de cada Estado, de forma a aproveitar melhor os escassos recursos públicos. Além dos estados, o governo decidiu ouvir segmentos da sociedade para elaborar o PPA. Sob coordenação do secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, os Estados foram visitados por um ministro que expôs as linhas básicas do PPA. O Planejamento também recebeu sugestões do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
