Aposentados e pensionistas vão começar a receber a antecipação da primeira parte do abono anual, conhecido como 13º, a partir desta sexta-feira ( 25). O depósito da gratificação será realizado junto com a folha de pagamentos mensal do INSS, que começa a ser depositada no dia 25 de agosto e segue até o dia 8 de setembro.
Quem ganha um salário mínimo (R$ 937) terá os pagamentos liberados entre 25 de agosto e 8 de setembro. Quem ganha mais do que isso terá o valor creditado entre os dias 1º e 8 de setembro.
Mais de 29,2 milhões de benefícios terão o pagamento da primeira parcela, que corresponde, na maioria dos casos, a 50% do valor do 13º. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.
De acordo com o INSS, R$ 19,8 bilhões devem ser liberados dessas maneira nos meses de agosto e setembro. Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.
Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º salário calculado sobre oito meses.
O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.
Quem não recebe
Por lei, os segurados que recebem benefícios Assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13.º salário, que corresponde a cerca de 4,5 milhões de benefícios.
Confira o calendário completo do pagamento:
