O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje que o aumento do pagamento feito pelo Brasil ao Paraguai do chamado “direito de cessão” pela energia de Itaipu dos atuais US$ 120 milhões para US$ 360 milhões será feito por meio de abatimento dos juros da dívida da usina, beneficiando a parte paraguaia da hidrelétrica. O ministro garantiu que, assim, o aumento desse pagamento não vai pesar no bolso dos consumidores de energia elétrica do Brasil e, assegurou, nem no dos contribuintes.
“O consumidor não vai pagar e a ideia é que o contribuinte também não”, disse. A afirmação foi feita pelo ministro na saída do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), após participar com reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o programa Luz para Todos. Um detalhe a salientar é que o Tesouro Nacional é um dos principais credores da dívida de Itaipu. Lobão, entretanto, não detalhou como será feito o abatimento. “Será um arranjo no pagamento da dívida, no que diz respeito aos juros que são cobrados e o Tesouro Nacional está encarregado de fazer esse cálculo e repassar ao governo do Paraguai esta vantagem”, explicou.
Esse acerto do aumento do chamado direito de cessão foi anunciado no último final de semana pelos presidentes Lula e Fernando Lugo, do Paraguai. Esse montante não diz respeito à compra da energia em si, mas consiste em uma espécie de compensação paga ao Paraguai pela exclusividade que o Brasil tem na compra da energia de Itaipu que pertence ao país vizinho, mas não é usada por ele.
Luz para Todos
O programa Luz para Todos, um dos principais projetos sociais tocados pelo atual governo, deverá fazer mais um milhão de ligações elétricas em residências até setembro de 2010. O anúncio partiu do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, após a reunião hoje com o presidente Lula.
Pelas contas do ministro, as novas ligações corresponderão a cinco milhões de pessoas que passarão a ter acesso a energia elétrica. Segundo Lobão, isso consiste em uma antecipação, já que se imaginava que essas novas ligações seriam feitas até dezembro do próximo ano. Lobão disse ainda que o programa já cumpriu a meta inicial de levar energia a dois milhões de residências. “E o presidente Lula mandou prosseguir com o programa até 2010”, disse.