O Tesouro Nacional apresentou nesta quinta-feira, 25, os parâmetros do Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2018, com as metas para a gestão da Dívida Pública Federal (DPF) neste ano. O documento estipula que o estoque da DPF fique entre R$ 3,780 trilhões e R$ 3,980 trilhões até o fim de 2018.
Em 2017, a dívida alcançou em R$ 3,559 trilhões, de acordo com dados também divulgados nesta quinta-feira, dentro das metas do PAF do ano passado, que iam de R$ 3,450 trilhões a R$ 3,650 trilhões.
O PAF 2018 estipula que a participação de títulos prefixados no estoque da DPF encerre este ano entre 32% e 36%, mesmo intervalo fixado no ano passado. A fatia desses papéis encerrou 2017 em 35,34%.
Para os papéis remunerados pela Selic, o PAF prevê uma participação de 31% a 35% em 2018, o que possivelmente significará uma ampliação da fatia desses papéis, que encerraram 2017 em 31,51%. Em 2017, as bandas para esses títulos eram de 29% a 33%.
Já para os títulos que seguem a variação da inflação, o PAF prevê uma parcela de 27% a 31%. No ano passado, a meta para esses papéis ia de 29% a 33% da DPF e o registrado efetivamente no fim de 2017 foi 29,55%.
O plano anual estipula que os papéis atrelados ao câmbio devem ficar entre 3% e 7% do estoque, mesma fatia prevista em 2017, quando acabou ficando em 3,6%.
O PAF de 2018 também traz parâmetros para o porcentual de vencimentos da DPF em 12 meses, devendo chegar ao fim do ano entre 15% e 18%. No ano passado, o PAF estipulou um intervalo entre 16% e 19%.
Para este ano, o prazo médio da DPF deve ficar entre 4 anos e 4,2 anos. Em 2017, o PAF previa limite mínimo de 4,20 anos e máximo de 4,40 anos.
Necessidade líquida
A necessidade líquida de financiamento do governo federal neste ano é de R$ 637,5 bilhões, de acordo com o PAF de 2018 divulgado pelo Tesouro Nacional. Os vencimentos da DPF neste ano somam R$ 710,7 bilhões. Desse total, R$ 617,3 bilhões referem-se à dívida interna em mercado e R$ 83,9 bilhões a encargos no Banco Central.
Os vencimentos da dívida externa somam R$ 9,5 bilhões neste ano, mas, de acordo com o Tesouro, a União já dispõe de recursos suficientes para honrar integralmente esse valor.
A necessidade de financiamento para este ano também compreende R$ 108,4 bilhões para a “cobertura parcial do déficit” primário previsto para este ano, cuja meta é de um saldo negativo de R$ 159 bilhões.
O Tesouro também terá uma despesa de R$ 4,5 bilhões neste ano para honrar garantias de empréstimos do Estado do Rio de Janeiro, que aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal dos Estados.
Por outro lado, a conta financeira terá um reforço de R$ 186,1 bilhões neste ano, sendo R$ 130 bilhões referente à devolução de recursos do BNDES e R$ 56,1 bilhões de demais operações.
Retomada
O PAF de 2018 se apresenta em um momento de retomada do crescimento econômico, maior estabilidade de preços e taxas de juros mais baixas, de acordo com mensagem institucional publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional.
“Permanecem, contudo, os esforços direcionados à consolidação fiscal, que ensejam avanços nas reformas necessárias para o equilíbrio das contas públicas e a sustentabilidade da dívida pública”, destacou o órgão.
O Tesouro avaliou ainda que as diretrizes dessa gestão têm conduzido a DPF em favor de baixa exposição cambial e de participação relevante de dívida com taxas de juros prefixadas ou remuneradas por índices de preços.
“Além desses fatores, a redução da proporção de dívida vincenda no curto prazo e uma base diversificada de investidores são elementos que juntos convergem para que o perfil da DPF se caracterize como um fator de resiliência para as finanças públicas”, completou a mensagem.
Diferentemente de anos anteriores, o PAF deste ano não trouxe mensagens do ministro da Fazenda e da secretária do Tesouro Nacional. De acordo com o Tesouro, isso foi feito porque o órgão adotou padrões internacionais para a redação do documento.