Foto: Paulo Dias/Palácio Piratini

Presidente Lula adia pacote de medidas que visam acelerar o crescimento do País.

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O porta-voz da Presidência, André Singer, anunciou ontem no final da tarde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu adiar para o início de janeiro a divulgação do pacote de medidas para acelerar o crescimento do País. ?O presidente entendeu que ainda é necessário um detalhamento dos projetos?, afirmou Singer.

 A decisão de adiar o anúncio das medidas foi tomada por volta das 17 horas, após cerca de seis horas de reunião de Lula com os ministros da Fazenda, Guido Mantega; da Casa Civil, Dilma Rousseff, do Planejamento, Paulo Bernardo; do Trabalho, Luiz Marinho; e da Previdência, Nelson Machado, e Luiz Dulci, da Secretaria Geral.

Durante o encontro, os ministros Guido Mantega, Dilma e Paulo Bernardo fizeram apresentações de projetos que não satisfizeram o presidente. Lula, segundo assessores, aposta alto no pacote para garantir o crescimento de pelo menos 5% e, por isso, quer detalhes de cada item que foi apresentado pelos ministros. O presidente avalia, segundo assessores, que é melhor esperar para divulgar um pacote que considera mais adequado. Na avaliação do Planalto, o adiamento também garantirá uma maior repercussão das medidas na sociedade, pois agora o clima do País, segundo assessores, é de Natal.

O governo continua a discutir as medidas que serão adotadas. O anúncio era para ser feito hoje, após a reunião do conselho político. ?Não houve problemas, são dezenas de projetos que serão anunciados. Foi um pedido do presidente para que houvesse um detalhamento desses projetos?, disse Singer.

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De acordo com o ministro Guido Mantega (Fazenda), que não sabia do adiamento por parte do Planalto, o pacote estaria concluído ontem à noite e iria incluir, entre outras medidas, a desoneração de investimentos produtivos e um aumento do PPI (Projeto Piloto de Investimento). Hoje, o PPI equivale a 0,15% do PIB (R$ 3 bilhões) e é destinado a empreendimentos de infra-estrutura considerados essenciais. Segundo o ministro, ?ele estaria caminhando para 0,5% do PIB?.

Para crescer mais, é preciso expandir o crédito

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Brasília (AE) – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem em audiência pública no Senado que o Brasil tem todas as condições para ter taxas de crescimento maiores nos próximos anos. Segundo ele, essas condições que permitem maior crescimento são o controle da inflação, o equilíbrio fiscal e a redução na vulnerabilidade externa.

Mantega afirmou que, para crescer mais, um dos fatores importantes é o Brasil continuar a expandir o crédito. Nesse sentido, Mantega lembrou que a inflação sob controle está permitindo a redução dos juros e assim barateando financiamentos. Ele disse que também contribuem para a expectativa de crescimento do crédito as mudanças na legislação realizadas nos últimos anos e as que estão ainda em fase de envio ao Congresso, como o cadastro positivo.

Sobre crédito, ele disse ainda que cada vez mais o mercado de capitais cresce em participação no financiamento da economia. Outro fator citado por Mantega para acelerar o crescimento nos próximos anos é a elevação dos investimentos. Nesse sentido, o ministro afirmou que é preciso avançar na desoneração dos investimentos, estimulando o setor privado. Segundo ele, o investimento cresce a 8% ao ano.

Além de desonerar os investimentos, Mantega afirmou que para elevar a taxa de crescimento do País é preciso também reduzir a carga tributária. Mas, para isso, ele disse que é necessário conter a expansão dos gastos correntes. Essa contenção, que, segundo Mantega, não se trata de arrocho, vai permitir também um aumento nos investimentos públicos, sobretudo em infra-estrutura, o que vai reduzir os custos para o setor privado.

Inflação

Mantega defendeu a meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 4,5% para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Ele disse que a meta em torno da qual a inflação corrente vem oscilando é um patamar satisfatório na visão do governo.

?Essa meta é adequada para conciliar uma taxa de juros não tão severa e o crescimento da economia?, afirmou Mantega, destacando ironicamente, que tal patamar de inflação não se compara ?a uma inflação suíça?.

O ministro da Fazenda também disse que não se pode, neste momento, afrouxar a política monetária, mas sim apenas flexibilizá-la, na medida que a inflação o permita.

No seu discurso, Mantega também enfatizou que o governo vai continuar trilhando o caminho da responsabilidade fiscal, que, segundo ele, não depende hoje de teorias ou doutrinas políticas.

Gastos correntes

Mantega destacou que há necessidade de conter o crescimento dos gastos correntes no setor público. De acordo com o ministro, isso não quer dizer que tais gastos tenham de ser ?cortados?, por exemplo, com a redução de salários do funcionalismo ou de despesas sociais.

?Não se trata de cortá-los, mas impedir que eles cresçam desmesuradamente?, sublinhou o ministro aos senadores, lembrando que a criação de regras nesse sentido seria importante para consolidar o quadro de estabilidade fiscal ao longo do tempo.

Sobre o ceticismo de alguns parlamentares em relação à capacidade de avanços na reforma tributária, Mantega disse que o País ainda tem um sistema tributário ?arcaico, irracional?, e que avançar com tal reforma ?não é uma tarefa fácil, é ambiciosa mas temos de tentá-la?.