O porta-voz da Presidência, André Singer, anunciou ontem no final da tarde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu adiar para o início de janeiro a divulgação do pacote de medidas para acelerar o crescimento do País. ?O presidente entendeu que ainda é necessário um detalhamento dos projetos?, afirmou Singer.
A decisão de adiar o anúncio das medidas foi tomada por volta das 17 horas, após cerca de seis horas de reunião de Lula com os ministros da Fazenda, Guido Mantega; da Casa Civil, Dilma Rousseff, do Planejamento, Paulo Bernardo; do Trabalho, Luiz Marinho; e da Previdência, Nelson Machado, e Luiz Dulci, da Secretaria Geral.
Durante o encontro, os ministros Guido Mantega, Dilma e Paulo Bernardo fizeram apresentações de projetos que não satisfizeram o presidente. Lula, segundo assessores, aposta alto no pacote para garantir o crescimento de pelo menos 5% e, por isso, quer detalhes de cada item que foi apresentado pelos ministros. O presidente avalia, segundo assessores, que é melhor esperar para divulgar um pacote que considera mais adequado. Na avaliação do Planalto, o adiamento também garantirá uma maior repercussão das medidas na sociedade, pois agora o clima do País, segundo assessores, é de Natal.
O governo continua a discutir as medidas que serão adotadas. O anúncio era para ser feito hoje, após a reunião do conselho político. ?Não houve problemas, são dezenas de projetos que serão anunciados. Foi um pedido do presidente para que houvesse um detalhamento desses projetos?, disse Singer.
De acordo com o ministro Guido Mantega (Fazenda), que não sabia do adiamento por parte do Planalto, o pacote estaria concluído ontem à noite e iria incluir, entre outras medidas, a desoneração de investimentos produtivos e um aumento do PPI (Projeto Piloto de Investimento). Hoje, o PPI equivale a 0,15% do PIB (R$ 3 bilhões) e é destinado a empreendimentos de infra-estrutura considerados essenciais. Segundo o ministro, ?ele estaria caminhando para 0,5% do PIB?.
Para crescer mais, é preciso expandir o crédito
Brasília (AE) – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem em audiência pública no Senado que o Brasil tem todas as condições para ter taxas de crescimento maiores nos próximos anos. Segundo ele, essas condições que permitem maior crescimento são o controle da inflação, o equilíbrio fiscal e a redução na vulnerabilidade externa.
Mantega afirmou que, para crescer mais, um dos fatores importantes é o Brasil continuar a expandir o crédito. Nesse sentido, Mantega lembrou que a inflação sob controle está permitindo a redução dos juros e assim barateando financiamentos. Ele disse que também contribuem para a expectativa de crescimento do crédito as mudanças na legislação realizadas nos últimos anos e as que estão ainda em fase de envio ao Congresso, como o cadastro positivo.
Sobre crédito, ele disse ainda que cada vez mais o mercado de capitais cresce em participação no financiamento da economia. Outro fator citado por Mantega para acelerar o crescimento nos próximos anos é a elevação dos investimentos. Nesse sentido, o ministro afirmou que é preciso avançar na desoneração dos investimentos, estimulando o setor privado. Segundo ele, o investimento cresce a 8% ao ano.
Além de desonerar os investimentos, Mantega afirmou que para elevar a taxa de crescimento do País é preciso também reduzir a carga tributária. Mas, para isso, ele disse que é necessário conter a expansão dos gastos correntes. Essa contenção, que, segundo Mantega, não se trata de arrocho, vai permitir também um aumento nos investimentos públicos, sobretudo em infra-estrutura, o que vai reduzir os custos para o setor privado.
Inflação
Mantega defendeu a meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 4,5% para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Ele disse que a meta em torno da qual a inflação corrente vem oscilando é um patamar satisfatório na visão do governo.
?Essa meta é adequada para conciliar uma taxa de juros não tão severa e o crescimento da economia?, afirmou Mantega, destacando ironicamente, que tal patamar de inflação não se compara ?a uma inflação suíça?.
O ministro da Fazenda também disse que não se pode, neste momento, afrouxar a política monetária, mas sim apenas flexibilizá-la, na medida que a inflação o permita.
No seu discurso, Mantega também enfatizou que o governo vai continuar trilhando o caminho da responsabilidade fiscal, que, segundo ele, não depende hoje de teorias ou doutrinas políticas.
Gastos correntes
Mantega destacou que há necessidade de conter o crescimento dos gastos correntes no setor público. De acordo com o ministro, isso não quer dizer que tais gastos tenham de ser ?cortados?, por exemplo, com a redução de salários do funcionalismo ou de despesas sociais.
?Não se trata de cortá-los, mas impedir que eles cresçam desmesuradamente?, sublinhou o ministro aos senadores, lembrando que a criação de regras nesse sentido seria importante para consolidar o quadro de estabilidade fiscal ao longo do tempo.
Sobre o ceticismo de alguns parlamentares em relação à capacidade de avanços na reforma tributária, Mantega disse que o País ainda tem um sistema tributário ?arcaico, irracional?, e que avançar com tal reforma ?não é uma tarefa fácil, é ambiciosa mas temos de tentá-la?.
