A redução da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para diversos itens da cesta básica de materiais de construção já está valendo. O Decreto 5.697, que traz a lista de produtos que tiveram diminuição ou isenção do imposto foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União. A medida faz parte do pacote de apoio à construção civil anunciado na terça-feira pelo governo federal.
Segundo o decreto, 10 produtos ficarão isentos do imposto, entre os quais, janelas de madeira, tubos de plástico e portas de ferro. Em 16 itens, a alíquota, de 10% ou 12%, caiu para 5%. A lista inclui vaso sanitário, tinta e azulejos. Com a publicação do decreto, as mudanças de IPI sobre esses produtos já começam a valer.
Por meio de medida provisória (MP), o governo federal concedeu também verba extra de R$ 890 milhões para o Ministério das Cidades. Segundo a MP, o dinheiro será usado em melhorias de assentamentos (R$ 840 milhões) e construção de casas populares (R$ 50 milhões). O crédito adicional também está no pacote e dentro da meta de redução do déficit habitacional no país.
O conjunto de medidas prevê ainda R$ 8,7 bilhões da poupança para o financiamento de imóveis para a classe média.
Comércio formiga
Cálculos feitos pela Anamaco – Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção – dão conta de que os efeitos do pacote da habitação serão maiores para quem comprar material de construção para construir o próprio imóvel do que para quem vai adquirir a casa própria por meio de uma construtora. Segundo a entidade, a redução média de preço do material de construção para o consumidor final será de 10%.
Já para quem comprar um imóvel de uma construtora, a diminuição de custo será de apenas 1,2%, segundo informa o SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo). Ou seja, um imóvel que custava R$ 100 mil poderá ser vendido para o consumidor por R$ 98,8 mil.
O presidente da Anamaco, Claudio Conz, disse que os produtos da lista de redução de IPI representam 90% dos insumos usados na construção de uma moradia popular.
?A redução média de preço será de 10% porque a diferença de IPI incide sobre a margem de lucro, sobre o PIS, Cofins, frete e comissão do vendedor?, afirmou ele.
Para Conz, um dos atrativos do pacote é o formato simplificado, o que facilita o seu entendimento. ?Os produtos que tinham alíquota de até 5% tiveram o IPI zerado. Para os produtos com alíquota superior, o IPI foi reduzido a 5%. É muito fácil de entender o mecanismo desse pacote.?
