O governo federal pretende criar na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) uma linha de crédito de R$ 2 bilhões para ajudar Estados e municípios a reduzirem o índice de perda de água em suas empresas que prestam serviços de saneamento básico.
O montante, que deverá estar disponível apenas no segundo semestre, ainda é considerado baixo para suprir as necessidades do País, porém, é o primeiro passo do governo para melhorar a situação de algumas cidades brasileiras.
Segundo o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, dos R$ 2 bilhões que serão destinados à redução de perdas, R$ 1 bilhão virá do Orçamento da União e o restante do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
“Nossa preocupação não é só com a execução das obras. É preciso pensar na manutenção dos sistemas atuais, no dia a dia, na sustentabilidade. Senão, um aterro sanitário, por exemplo, acaba se transformando em um lixão”, explicou o secretário.
Criação de regras
Por enquanto, técnicos do Ministério das Cidades ainda estão elaborando as regras para liberação do dinheiro. “Estamos estabelecendo os critérios. Uma das variáveis para seleção pode ser o alto índice de perda”, afirmou Tiscoski. Existem cidades, conforme o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento referentes a 2008, em que o índice de perdas de faturamento ultrapassa a marca dos 70%, frisou o secretário.
O temor, no entanto, é de emprestar dinheiro para essas empresas municipais e estaduais e não ter um resultado expressivo. A avaliação de alguns técnicos é de que priorizar uma cidade com uma situação intermediária, ou seja, que já apresenta algum tipo de preocupação com perdas, pode trazer resultados positivos com mais rapidez. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
