Quem já comprou ou quem deixou para a última hora para comprar os produtos relacionados à Páscoa não escapou de pagar uma imensa carga de tributos, mesmo com a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em alguns itens, causada pela minirreforma tributária em vigor no Paraná desde o dia 1.º.
A informação é do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que mostra que os impostos são um dos principais recheios nem só dos ovos de chocolate, como de outros itens típicos.
De acordo com o IBPT, itens de alimentação comuns no feriado vêm com cargas tributárias que vão de 28% a quase 55%, se for usado como base o que é cobrado no Estado de São Paulo.
Os ovos de chocolate são os que têm menor acréscimo de impostos (28%), seguidos por peixes em geral (34,5%), a colomba pascal tradicional (36%), bombons (37,6%) e colomba de chocolate (38,7%). E é no bacalhau (43,8%) e no vinho (54,7%) que os impostos incidem com maior força.
Outros produtos relacionados à data também recebem tributação próxima ou maior do que 30%. É o caso de materiais como fita para cesta e laços de fita, nos quais os impostos são de 34%, papel celofane (34,5% de tributos) e cartões (37,5%). Os coelhinhos de pelúcia chegam às prateleiras com 29,9% de impostos.
Para o diretor técnico do IBPT, João Eloi Olenike, a alta carga tributária que incide sobre os itens se deve, em geral, ao fato da maioria dos produtos ser considerada supérflua.
“A questão é o princípio da seletividade”, afirma o especialista, ao explicar que itens classificados como de menor necessidade, ou prejudiciais à saúde, entre outros, tendem a receber tributação maior.
Entre os tributos que incidem sobre os itens, Olenike enumera o ICMS, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e até o PIS e a Cofins. No caso do bacalhau, por exemplo, ainda incide o imposto de importação.
Nos outros peixes, a carga continua alta, segundo ele, devido à industrialização do produto, e à grande quantidade de atravessadores que se colocam entre o pescador e o consumidor final.