O ovo de chocolate, tradicional nesta época do ano, esconde sob seu sabor característico uma indigesta carga tributária. É o que revela a pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), mostrando o peso dos impostos em produtos típicos da Páscoa, como peixes e vinho. Segundo o levantamento, o consumidor paga 39,20% de impostos num simples ovo de chocolate. Ou seja, para um ovo de R$ 20,00, R$ 7,85 seguem para os cofres públicos.
?Nosso interesse é esclarecer a população sobre quanto ela paga de impostos quando consome um produto qualquer. O governo não é transparente quanto a isso?, comentou João Elói Olenike, diretor-técnico do IBPT. ?Os produtos trazem nas embalagens os ingredientes, a formulação, mas não os tributos. Isso leva a população a acreditar que não há impostos embutidos?, afirmou.
No ano passado, houve uma ação popular que tinha como objetivo obrigar as empresas a informar o peso dos impostos nos produtos. O movimento resultou no recolhimento de 7 milhões de assinaturas em todo o País. ?Nós mandamos o documento para o Senado em maio do ano passado, mas até agora nada foi feito.? Para Olenike, enquanto a população desconhecer o peso dos impostos nos produtos que consome, ela não exigirá do governo a contrapartida.
Maior peso
Entre produtos de chocolate (como ovos e bombons) são impostos como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que mais pesam, devido ao princípio da seletividade. ?Há uma graduação de acordo com a necessidade ou não do produto: quanto mais supérfluo for, mais taxado ele é?, explicou Olenike. ?É o caso do chocolate – um bem que não é considerado de primeira necessidade.?
O vinho – produto com carga tributária de 54,74%, a mais alta na lista de Páscoa do IBPT – é outro que segue o mesmo princípio. ?No caso do vinho, o ICMS é de 27% e o IPI de 20%?, apontou. Outros produtos que seguem o princípio da seletividade são cigarro, perfume e pedras preciosas. Já o peixe, isento do IPI, sofre grande influência do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
?Uma das nossas principais bandeiras é a redução da carga tributária, que hoje é de aproximadamente 38% do PIB. Temos uma das maiores cargas do mundo; países que têm cargas maiores que a nossa dão retorno ao cidadão em termos de segurança, educação, saúde. No Brasil, não temos nada?, lamentou o diretor-técnico do IBPT.
