Na disputa pelos recursos do Orçamento, os ministérios fizeram uma lista de pedidos que somam R$ 10,2 bilhões. A área econômica analisou as demandas e constatou que R$ 1,4 bilhão diz respeito a demandas consideradas prioritárias. Mas a conta não fecha. A “folga” do Orçamento para atender a essas necessidades emergenciais é de apenas R$ 666 milhões.
É por isso que o governo precisará remanejar cerca de R$ 750 milhões para evitar o apagão da máquina pública. A área econômica trabalha para resolver os problemas “um dia de cada vez” e, por isso, fez um mapeamento do que precisa ser contemplado imediatamente. Mesmo assim, já há uma espécie de lista de espera formada por órgãos que podem ter problema por falta de recursos mais adiante, entre outubro e novembro.
O governo está mapeando despesas que não devem ser executadas até o fim do ano e cujo dinheiro ainda pode ser direcionado para áreas mais necessitadas. Uma avaliação preliminar é de que esse valor possa ultrapassar R$ 9 bilhões, mas o martelo ainda não foi batido e já há setores pressionando contra a medida porque temem perder recursos. É nesse valor que estão os R$ 750 milhões que a área econômica considera inevitável realocar para atender às emergências.
O remanejamento serve para que o governo retire dotação orçamentária de uma determinada ação para direcionar a outra que esteja com carência de recursos. Os problemas que precisam ser sanados o quanto antes envolvem risco de fechamento de agências do INSS, repasses para custeio de representações do País no exterior (cujas despesas ficaram mais caras com a alta do dólar) e pagamento de contas que não são quitadas há mais de dois anos. São questões que ameaçam o funcionamento da máquina pública.
No sufoco. O objetivo do remanejamento é tentar ampliar o valor disponível para órgãos que estão sufocados pela falta de recursos enquanto não há espaço adicional dentro do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas à inflação. Na próxima avaliação que será feita das receitas e despesas do Orçamento, em setembro, há a expectativa de redução das projeções de algumas despesas obrigatórias, como folha de pagamento de servidores, o que traria certo alívio e possibilidade de contemplar outras demandas. Mas até lá não é possível contar com esse espaço.
Pouco mais de R$ 100 milhões da proposta atual de cancelamento se concentram no Ministério da Educação, que tem reclamado da falta de recursos. A Capes já informou que o orçamento previsto para 2019 levará ao cancelamento de bolsas de pesquisa.
Os gastos que serão cancelados são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e estão vinculados a uma arrecadação que não ocorreu, ou seja, não há como executar essa despesa. Daí a sugestão de que a dotação seja remanejada. Mesmo que o MEC seja alvo desse corte, isso não exclui a possibilidade de a própria pasta ser beneficiada com recursos no futuro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
