Enquanto os deputados e senadores ficarão com seus projetos dormindo nas gavetas dos ministérios, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sairá ileso do aperto de cinto. Ele não será reduzido, nem terá projetos adiados, segundo garantiu a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela, porém, não confirmou a magnitude dos cortes nas emendas.
Em outro ponto de enfrentamento das pressões no Congresso, o governo previu que o mínimo de 2011 será mesmo de R$ 545 “e não mais que isso”, segundo frisou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Se o valor for maior, será necessário cortar mais despesas. O mesmo terá de ser feito caso seja aprovada uma revisão da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
O enxugamento de gastos atingirá também o setor produtivo. O Tesouro vai reduzir os volumes que repassa ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a título de subsídio. “Isso significa que o BNDES vai trabalhar com os juros um pouco mais elevados”, explicou Mantega.
Outra má notícia para o setor produtivo é que não há previsão de desonerações de impostos este ano. A presidente Dilma Rousseff prometeu, durante a campanha, cortar a carga tributária sobre o setor produtivo. O governo acenou também com a desoneração a folha salarial. “Isso só será possível se houver um esforço adicional, então, nesse momento, estou descartando”, disse o ministro.
Ele acrescentou que o corte “tende a ser definitivo”. Se for verdade, será uma mudança de padrão em relação a anos anteriores, quando o governo iniciava o ano anunciando contenção de despesas, mas liberava as verbas ao longo do ano, amparado num desempenho acima do esperado na arrecadação.
Se as receitas se comportarem melhor do que o esperado, o governo tem outras opções além de gastar, segundo explicou Mantega: aumentar o superávit primário (economia de recursos para pagamento de juros da dívida pública), fortalecer o fundo soberano (uma espécie de poupança para ser usada em períodos de crise) ou fazer desonerações tributárias. O dinheiro não será necessariamente usado para aumentar gastos, embora isso possa também ocorrer.
Para mostrar que a intenção de cortar gastos, principalmente os de custeio da máquina, é para valer, a ministra Miriam Belchior anunciou uma série de medidas de economia, do tipo que não se via na Esplanada dos Ministérios desde o Pacote 51, editado em 1997, na esteira da crise da Ásia.
Na semana que vem, a presidente Dilma assinará um decreto cortando pela metade os gastos com diárias e passagens. Este ano, os ministérios estão proibidos de comprar automóveis para uso administrativo. Também não poderão comprar, reformar ou alugar imóveis. A realização de concursos públicos e a nomeação de novos funcionários estão suspensas por enquanto, e exceções serão analisadas caso a caso.
Estão em andamento medidas para reduzir irregularidades na folha salarial. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) fará uma auditoria, em adição a novas medidas para detectar despesas fora de padrão. Em março, deverá ser concluída uma auditoria especial na folha das 61 universidades federais, para apurar irregularidades no pagamento de gratificações.
